Documentos EIA e RIMA

por **Admin** Sex 21 maio 2021 - 18:59

Durante as aulas, vocês conheceram os documentos EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) e o RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL).
Esses documentos são obrigatórios na implementação de qualquer empresa que tenha potencial para causar algum impacto ambiental durante as atividades ou após finalização da mesma e devem ser de fácil acesso para qualquer cidadão brasileiro, basta apenas buscar nos sites oficiais.

Sendo assim, pesquise o RIMA ou EIA de qualquer empresa que esteja localizada no Brasil e indique:

objetivos e as justificativas do projeto;
a descrição dos prováveis impactos ambientais.

Mãos à obra!

por Wescley dos Santos Silva Sáb 22 maio 2021 - 8:54

APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE / PARÁ
Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A
JUSTIFICATIVA
Quando o país cresce, o consumo de energia também aumenta. Para se ter uma idéia, a cada ano o país precisa produzir mais 5 mil Megawatts (MW) de energia. É como se todo ano aparecesse mais uma cidade do tamanho de Belém. E para produzir toda essa energia elétrica que o país precisa, o Ministério de Minas e Energia estuda as bacias hidrográficas brasileiras para saber onde é possível construir novas usinas.
A construção de uma usina hidrelétrica é uma decisão muito importante, que precisa ser bem estudada. É necessário ouvir o poder público, o órgão ambiental, os moradores da região, as entidades e representantes da sociedade civil. Há mais de 30 anos vem sendo estudada a possibilidade de se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso. Os Estudos de Viabilidade do AHE (Aproveitamento Hidrelétrico) Belo Monte foram concluídos no ano de 2002. O Congresso Nacional autorizou, em 2005, a Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - a completar e atualizar esses estudos. Desde então, teve início a elaboração do EIA - Estudo de Impacto Ambiental.
A construção de uma usina hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos. E para saber se o AHE Belo Monte poderá ser construído foi preciso estudar o meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros) e as comunidades indígenas.
O EIA mostrou a necessidade de mudanças importantes no projeto inicial de engenharia apresentado nos Estudos de Viabilidade de 2002 para diminuir os efeitos negativos que a construção da usina hidrelétrica poderia causar ao meio ambiente e às pessoas. Além dessas mudanças, foram propostas várias ações para controlar e diminuir os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento.
É a partir de todo esse estudo que o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – vai ou não autorizar a construção e o funcionamento do AHE Belo Monte. Para que você saiba mais sobre o local onde vai ser construída a usina, os possíveis efeitos que ela pode causar e as ações que devem Rima - Relatório de Impacto Ambiental AHE Belo Monte ser feitas para diminuir os efeitos negativos e ampliar os efeitos positivos é que você está recebendo o Rima – Relatório de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte.
Este Rima já traz as principais informações e objetivos sobre o empreendimento como:
- explicar como é a região atualmente, os principais efeitos – negativos e positivos – que a usina pode causar;
- Mostrar as ações ambientais que estão sendo propostas e, também, as mudanças feitas no projeto de engenharia para que o AHE Belo Monte possa ser construído e operado com sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

DESCRIÇÕES DOS PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

O AHE Belo Monte vai provocar muitas mudanças ambientais na região da Volta Grande do Xingu e na vida das pessoas também. Vai ter mudanças na paisagem, no comportamento das águas do rio Xingu e dos igarapés, na fauna e na vegetação. Novas pessoas vão chegar à região procurando trabalho nas obras e vão precisar de atendimento médico, escolas, segurança e saneamento. Muitos imóveis na área rural e na cidade de Altamira serão atingidos. Por causa disso, muitos moradores terão que morar e trabalhar em outros lugares, criando assim vilas e consequentemente o aumento da produção de lixo e esgoto a céu aberto, poluindo e causando mais impactos negativos ao meio ambiente.
Por outro lado, vão ser criados novos empregos, não só ligados às obras do AHE Belo Monte como também para procurar atender às necessidades das pessoas que chegarão à região. Quando o AHE Belo Monte começar a funcionar, uma grande quantidade de energia será produzida e distribuída para o país.
Como você pode ver nesses exemplos, o AHE Belo Monte vai provocar tanto mudanças negativas quanto positivas para a região e para as pessoas. Essas mudanças são chamadas de Impactos Ambientais. Para entender melhor, é importante você saber que a implantação do AHE Belo Monte pode ser dividida em quatro etapas: Estudos e Projetos, Construção, Enchimento e Operação. O EIA do AHE Belo Monte analisou e identificou esses impactos que serão gerados pelo empreendimento e propôs medidas para prevenir, diminuir ou compensar os efeitos dos impactos negativos e para aumentar os benefícios dos impactos positivos.

por José Jailton Alves Ventur Sáb 22 maio 2021 - 13:10

JUSTIFICATIVA:

O Projeto Etapa 3, desenvolvido pela empresa Petrobras, tem como objetivo produzir e escoar petróleo e gás natural do Pré-sal da Bacia de Santos, dando continuidade ao conjunto de empreendimentos em licenciamento/licenciados nesta região, tais como os Projetos Etapa 1 e Etapa 2.

O licenciamento ambiental é realizado em etapas e cada uma necessita de uma licença específica:

• Licença Prévia (LP) - Licença que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza o início da sua instalação.

• Licença de Instalação (LI) - É a licença que autoriza o início da instalação, neste caso, da instalação dos navios-plataformas e seus sistemas de coleta e escoamento.

• Licença de Operação (LO) - Licença que autoriza o início da operação, neste caso, a produção e escoamento de petróleo e gás

Com o maior conhecimento do Pré-sal, sua área foi sendo dividida em diferentes projetos. Para o licenciamento ambiental, os projetos foram agrupados em diferentes processos. No Etapa 1 foram licenciados 14 empreendimentos e no Etapa 2 foram 20 empreendimentos.

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reflete as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3, também conhecido como Projeto Etapa 3. Neste documento são apresentadas as principais informações sobre as características do empreendimento e o conhecimento sobre o meio físico, biótico e socioeconômico da área de estudo. A partir daí são descritos os impactos ambientais e riscos previstos relacionados aos empreendimentos e suas medidas de prevenção, mitigação e compensação. O EIA e o RIMA são documentos exigidos no processo de licenciamento ambiental. Para empreendimentos de produção de petróleo e gás natural no mar, como é o caso do Projeto Etapa 3, as principais diretrizes de licenciamento são definidas na Lei 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), na Resolução CONAMA nº 001/86, na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Portaria MMA nº422/11.

DESCRIÇÃO DOS PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS:

Os impactos ambientais passíveis de ocorrerem pelas atividades do Projeto Etapa 3 são apresentados para cada fase do empreendimento (planejamento, implantação, operação e desativação) e divididos pelos meios que ocorrem (físico, biótico e socioeconômico). Foram considerados os impactos efetivos e os potenciais, ou seja, aqueles que estão associados às condições normais ou não do empreendimento, respectivamente.

Dos impactos efetivos, as ações que mais geram impacto são: o trânsito das embarcações de apoio e a presença do FPSO e dos sistemas de coleta e escoamento (equipamentos submarinos). A maior parte das embarcações de apoio ao projeto Etapa 3 utilizará a área portuária do Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ). Com isso a área de maior densidade de navegação ocorre entre a área das atividades do empreendimento (situada a uma distância mínima de 170 quilômetros da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro) e a região da Baía de Guanabara (RJ). A presença do FPSO e dos equipamentos de coleta e escoamento está associada à operação dos FPSOs e do seu arranjo submarino, interferindo em toda coluna d’água, desde a superfície até o sedimento marinho. Por determinação legal6 , no entorno de cada FPSO é definido um raio de 500 metros denominado de “áreas de exclusão”, onde não pode haver pesca e navegação. Já nos impactos potenciais, a possibilidade de um vazamento acidental de combustível e/ou óleo no mar pode gerar mais impactos. Para analisar acidentes com vazamento de óleo foram realizadas simulações com base na Resolução CONAMA 398/2008, elaboradas como se não fosse realizada nenhuma ação de contingência da Petrobras. Foram analisados cenários de pequeno, médio e grande volumes vazados. Estes cenários de grande volume têm frequência extremamente remota de ocorrer e, ainda que ocorram, as simulações mostram que o maior valor de toque na costa ocorre na Ilha do Xavier em Florianópolis (Santa Catarina), com probabilidade de 36%. Com valores ainda menores há probabilidades entre Quissamã (RJ) e de São José do Norte (RS).

por Luciano Pereira dos Santo Sáb 22 maio 2021 - 14:37

Objetivos e as justificativas do projeto

Objetiva informar à população sobre o projeto, para Implantação das Linhas de Transmissão de 345 kV da Derivação para o COMPERJ, conferindo transparência ao processo de licenciamento ambiental.
As Linhas de Transmissão de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como objetivo fornecer energia elétrica para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que está sendo implantado pela Petrobras no município de Itaboraí. Os estudos ambientais foram desenvolvidos por equipe multidisciplinar, em atendimento à Instrução Técnica nº 04/2009, emitida em 12/02/2009, pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), observando-se as diretrizes básicas da Resolução CONAMA 01/86 e Resolução CONAMA 237/97.
O fornecimento de energia elétrica é um empreendimento de suporte a outras atividades que geram divisas e aquecem a economia de uma região. Assim sendo, as Linhas de Transmissão (LTs) de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como finalidade aumentar a confiança no fornecimento de energia necessária para a implantação do maior complexo petroquímico do Brasil, com investimento previsto inicialmente de mais de US$ 8 bilhões.
O empreendimento consiste em duas linhas paralelas de tensão 345 kV que terão início junto à torre 164 da Linha de Transmissão (LT) de 345 kV Adrianópolis – Macaé, local chamado de ponto de conexão. Neste ponto de conexão ocorre um procedimento técnico que se assemelha a um “corte” na LT Adrianópolis – Macaé, possibilitando a instalação de uma derivação até a subestação do COMPERJ. Assim, é necessário que o circuito volte a se fechar, com o retorno, a partir da subestação do COMPERJ, da segunda linha de transmissão até o ponto de conexão na linha de transmissão Adrianópolis-Macaé de Furnas, procedimento denominado Loop. O melhor ponto para essa conexão foi determinado após diversas análises técnicas das partes envolvidas. Furnas e Petrobras chegaram a um consenso de que a torre 164 da LT Adrianópolis-Macaé de Furnas reúne as características mais favoráveis de relevo, acessibilidade, facilidade de construção e de conexão, bem como a minimização de interferências ao meio ambiente.

Descrição dos prováveis impactos ambientais

A seguir são apresentados os impactos deste projeto, considerando-se as fases de planejamento, implantação e operação. Após a descrição dos principais impactos relacionados com o empreendimento, estão apontadas as propostas de ações que têm como objetivo: reduzir ou eliminar os efeitos dos impactos negativos (medidas mitigadoras) e maximizar os efeitos dos impactos positivos (medidas potencializadoras).

Deflagração de Processos Erosivos

De modo geral, os processos erosivos são induzidos pela retirada da
vegetação. No entanto, grande parte da vegetação original da área já foi
removida, favorecendo estes processos . Durante a etapa de operação da
linha de transmissão, as vias de acesso poderão originar ou intensificar esses
processos.

Escoamento Superficial e Carreamento de sólidos

O aumento de áreas produtoras de escoamento superficial provocadas
pela retirada de cobertura florestal, plantios agrícolas de baixo recobrimento
dos solos, compactação do solo por pisoteio de gado, áreas de pastagens com
manejo mal conduzido e impermeabilização pela expansão urbana induzirá
respostas fluviais mais repentinas que levarão às enchentes das planícies de
inundação com mais frequência. No caso das LTs, esse impacto ocorre de
modo pontual para os locais das torres e do canteiro de obras.

Alteração da qualidade do ar

Na fase de implantação haverá emissão de materiais particulados
(poeira) pelos processos de intervenção no solo, construção de canteiro de
obras e instalação das torres e pelo tráfego de veículos e equipamentos nas
áreas não pavimentadas, havendo também emissão de gases pela queima
de combustíveis. Contudo, esse impacto acontecerá apenas nas vias de
circulação e no seu entorno imediato.

Ruídos, vibrações e Radiação Eletromagnética

O aumento dos ruídos pode vir a representar um impacto pontual
durante a fase de obras, uma vez que haverá movimentação de máquinas
e montagem de estruturas. Já em relação à radiação eletromagnética, não
existe comprovação de que a implantação de linhas de transmissão, desde
que obedeça às faixas de servidão e restrição de uso, cause impactos à
população.

Interferências na paisagem local

A presença das torres e dos cabos de alta tensão representa um impacto
visual, pois a paisagem é um elemento cênico importante na construção de
uma identidade espacial.
Interferências na forma de ocupação e uso do solo (pastagens
e ocupações humanas)
Algumas áreas, em especial as localizadas na faixa de servidão, sofrerão
algumas restrições de uso em decorrência da implantação e operação do
empreendimento.
Nelas não serão permitidos, por questões de segurança, queimadas ou
culturas que utilizem queimadas; irrigação localizada; instalações elétricas
e mecânicas; depósitos de materiais (inflamáveis ou não); moradias ou
benfeitorias; plantio de árvores de grande porte; bem como edificações
recreativas, escolares, industriais, comerciais e culturais, conforme
detalhamento anterior.

Interferência com as Atividades Minerárias

Durante o levantamento de autorizações e concessões minerais no
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi identificada
apenas uma área de interesse mineral ao longo da Área de Influência Direta.
Esta se encontra na fase de requerimento de pesquisa, e sua substância
consiste em areia para utilização na construção civil.

Impactos sobre a infraestrutura local

O aumento do tráfego de veículos causará o crescimento da carga viária
existente em relação ao seu atual grau de utilização. Nas rodovias federais e
estaduais locais, esse aumento será pouco sentido, ou mesmo despercebido;
porém, nas pequenas vias municipais e estradas vicinais, haverá alguma
sobrecarga, podendo alterar momentaneamente o cotidiano dos usuários
locais devido ao porte dos veículos pesados e à diminuição da velocidade
de operação, alterando a fluidez do tráfego. As vias utilizadas pelas
construtoras deverão receber melhorias compatíveis para absorver o tráfego
previsto durante o período das obras. Como este impacto durará pouco,
ocorrendo até a fase de montagem final das torres, o tráfego voltará a se
normalizar após as obras.

Impactos sobre a infraestrutura de serviços essenciais

As obras para instalação de um empreendimento frequentemente se
fazem acompanhar do aumento da procura por bens e serviços urbanos
básicos, destacando-se os de saúde. No que se refere aos serviços de saúde,
as infraestruturas locais da região são insuficientes para o atendimento
das demandas básicas. Contudo, o aumento da demanda será pontual e
temporário.

Impactos sobre o comércio local

A instalação da Linha de Transmissão poderá trazer mudanças positivas
para a comunidade local. Uma delas é a possibilidade de um pequeno
aumento na demanda por serviços comerciais devido ao movimento de
trabalhadores envolvidos na instalação do empreendimento. A demanda
por serviços comerciais, incluindo despesas com refeições, mantimentos e
pequenos bens de consumo, poderá fomentar a economia local e gerar renda
para a população local. Contudo, tal demanda é temporária e de pequena
monta.

Impactos sobre a estrutura produtiva local (agropecuária)

Pode haver impactos negativos sobre a estrutura produtiva local no
caso de alguma torre precisar ser assentada em área de cultivo. As áreas
cultivadas estão concentradas em aproximadamente 1km ao longo do
traçado das LTs, na sua parte inicial. Contudo, as culturas tradicionais da
região não sofrerão interferência quando situadas abaixo da linha (na faixa
de servidão) porque não constituem cultivos de espécies de grande porte (até
4m de altura).

Impacto da alocação de mão de obra sobre a demanda de empregos local

A expectativa é que, durante a fase obras, sejam gerados
aproximadamente 255 empregos que podem, ou não, ser preenchidos
pela população local. Apesar da preferência para trabalhadores do
entorno, a maioria das atividades precisa ser desenvolvida por mão de
obra especializada, que nem sempre está disponível no local. Sempre que
necessário, profissionais qualificados serão deslocados para trabalhar no
local.

Impacto das atividades de construção sobre o cotidiano da população

Apesar do aumento na movimentação de equipes, veículos, equipamentos
e de trabalhadores que desenvolvem o processo de instalação do
empreendimento, o empreendimento atravessa áreas rurais pouco populosas.
Assim, o impacto sobre o cotidiano da população do entorno não será
significativo.

Interferências em patrimônio histórico/ arqueológico

A implantação do empreendimento implicará a realização de atividades
de movimentação de solo, principalmente terraplanagem, aterramentos e
escavações. Apesar de não haver registro de sítios arqueológicos na área
da faixa de servidão, será desenvolvido pela Petrobras um Programa de
Prospecção Arqueológica.

Supressão da vegetação e alteração dos habitats da fauna

A maior parte do traçado proposto para as LTs 345kV passa por áreas de
pastagens e brejos, não sendo necessária a supressão vegetação florestal para
instalação de torres. Porém, poderá ocorrer poda de espécimes maiores do
que 4 m de altura ou supressão de alguns indivíduos arbóreos isolados para
o estabelecimento de faixas de servidão.
Por não estar prevista a supressão de vegetação florestal, não são
esperados impactos diretos e significativos sobre a fauna local.

Aumento da Pressão de Caça durante a Implantação

O aumento da presença humana durante a fase de obras pode representar
um aumento da pressão de caça de espécies locais. Entretanto, devido à
pequena quantidade de mão-de-obra necessária, se espera que este seja um
impacto pequeno.

Possibilidade de acidentes com a fauna

Os cabos condutores podem ocasionar colisões de animais voadores.
Esse impacto, entretanto, é considerado de difícil ocorrência em uma região
com as características locais das LTs 345 kV. Foi registrada a ocorrência de
ninhos entre cabos e isoladores nas torres e em suas partes mais baixas de
aves, sem o registro de acidentes.

por Robson Pereira Lopes Sáb 22 maio 2021 - 18:28

JUSTIFICATIVAS E OBJETIVOS DO PROJETO:

Quando o país cresce, o consumo de energia também aumenta. Para se ter uma idéia, a cada ano o país precisa produzir mais 5 mil Megawatts (MW) de energia. É como se todo ano aparecesse mais uma cidade de grande porte. E para produzir toda essa energia elétrica que o país precisa, o Ministério de Minas e Energia estuda as bacias hidrográficas,A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa pública criada pela Lei nº 10.847, de 15 de
março de 2004, tem como finalidade principal a prestação de serviços na área de estudos e
pesquisas destinadas a subsidiar o planejamentodo setor energético. Dentre outras
competências estabelecidas no art. 4º da referida lei está o desenvolvimento de estudos de
impacto social, viabilidade técnico-econômica e socioambiental para os empreendimentos de
energia elétrica e de fontes renováveis. Para realização do Estudo de Viabilidade da UHE São
Manoel e seu respectivo EIA/RIMA, a EPE celebrou o Contrato CT- 060 com o Consórcio
Leme/Concremat, resultado da Concorrência CO-EPE-004/2006. Em razão de os estudos
terem sido desenvolvidos em conjunto pela EPE e pelo Consórcio, são apresentadas as ARTs
das empresas integrantes do Consórcio, como forma de atendimento ao item 3.4.1, “c” do
Termo de Referência. A construção da UHE São Manoel deve ser vista no âmbito do planejamento energético brasileiro, que
leva em conta as projeções de consumo e de atendimento das demandas do mercado nacional por
diversas alternativas tecnológicas disponíveis para a geração de energia. Essas projeções são
verificadas nos estudos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo
planejamento energético do país.
É, portanto, no contexto do planejamento energético brasileiro que se inserem os aspectos relativos à
viabilidade econômica desta usina, diante do conjunto de empreendimentos planejados para o aumento
da oferta de energia elétrica. Assim, a análise das alternativas tecnológicas para o aproveitamento em
questão parte da evolução da Matriz Energética Nacional e das demandas de energia, vistas mediante
sua trajetória histórica e tendências futuras.
Dentro dessa matriz energética, a geração hidráulica tem papel preponderante, embora haja registro,
nos últimos anos, de um crescimento de fontes alternativas; no entanto, considerando a demanda
projetada de energia elétrica e as necessidades de expansão do sistema, esse papel mostra-se essencial,
conforme mostra o Quadro 2.2-1, que apresenta a evolução de carga de energia no Plano Decenal de
Expansão de Energia 2008/2017, relativa ao SIN – Sistema Interligado Nacional.

IMPACTOS AMBIENTAIS:

Os impctos ambientais provocados pela construção de uma usina hidrelétrica são irreversíveis. ... Durante a construção de uma usina hidrelétrica muitas árvores de madeira de lei são derrubadas, outras são submersas, apodrecendo debaixo d'água permitindo a proliferação de mosquitos causadores de doenças,Destruição da vegetação natural;
Assoreamento do leito dos rios;
Desmoronamento de barreiras;
Extinção de espécies de peixes, por interferência nos processos migratórios e reprodutivos (piracema);
Acidificação da água quando não ocorre desmatamento prévio em escala adequada,a diminuição dos mananciais, extinção de espécies, inundações, erosões, poluição, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio, chuva ácida, agravamento do efeito estufa e destruição de habitats,O aumento dos ruídos pode vir a representar um impacto pontual
durante a fase de obras, uma vez que haverá movimentação de máquinas
e montagem de estruturas. Já em relação à radiação eletromagnética, não
existe comprovação de que a implantação de linhas de transmissão, desde
que obedeça às faixas de servidão e restrição de uso, cause impactos à
população além do que muitas famílias são deslocadas de suas residências

por RODRIGO FERREIRA DE QUEIR Sáb 22 maio 2021 - 18:31

Maior mineradora do Brasil e a terceira companhia na indústria global de mineração de metais, a Vale S.A carrega vários crimes ambientais e tragédias humanas em seu histórico. A empresa é responsável pelo rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).O rompimento da barragem ocorre após pouco mais de três anos do crime ambiental em Mariana, também em Minas Gerais. O desastre, ocorrido em novembro de 2015, liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região e deixou 19 mortos após o rompimento da barragem.As penalidades, no entanto, representam muito pouco em comparação com os lucros enormes da empresa. Após uma política de reestruturação societária em junho de 2017, com adoção de novas políticas de mercado e de dividendos, as ações da Vale se valorizaram em 83%.Em 2018, a Vale atingiu o maior valor de mercado dos últimos sete anos, ao atingir o valor aproximado de R$ 300 bilhões, ultrapassando o Itaú e a Petrobras. Em outubro do ano passado, a mineradora anunciou que no terceiro trimestre obteve um lucro líquido de R$ 5,75 bilhões, com o recorde de produção de 104,9 milhões de toneladas de minério de ferro.Após o crime ambiental em Brumadinho, no entanto, as ações da Vale tiveram queda de 24% — a mineradora perdeu R$ 72 bilhões em valor de mercado.

Criada para a exploração das minas de ferro na região de Itabira, no estado de Minas Gerais em 1942, no governo Getúlio Vargas, atualmente a empresa privada, de capital aberto, está presente em cerca de 30 países ao redor do mundo, e em 13 estados brasileiros. A privatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce, no dia 6 de maio de 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), provocou a demissão de milhares de trabalhadores da companhia, até então uma das mais lucrativas estatais brasileira. O sociólogo Tadzio Coelho, professor da Universidade do Maranhão (UFMA), pesquisou em seu doutorado a relação entre mineração e desenvolvimento em municípios onde a Vale opera. Ele avalia que uma das principais mudanças entre a gestão pública e privada da empresa é a imposição de um modelo de mineração mais predatório e antidemocrático.Em relação a poluição atmosférica, em 2008 a Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). ... Em relação ao Óxidos de Nitrogênio (NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior.

por Matheus Moura Oliveira Sáb 22 maio 2021 - 20:26

Parque Eólico Serra Azul - Serra Azul Geradora de Energia S.A.

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO
Proprietário
SERRA AZUL GERADORA DE ENERGIA S.A.
Rua Patrício Farias, nº 131, Sala 102
Itacurubi – Florianópolis – SC
CEP: 88034-132
CNPJ: 17.936.590/0001-61
Empresa Responsável pelos Estudos
Ambientais
Impacto Assessoria Ambiental Ltda.
Rua São Francisco, 65D – Ed. Malbec
Bairro Maria Goretti – Chapecó – SC
CEP 89801-453
CNPJ: 07.125.637/0001-53
Cadastro Técnico Federal (IBAMA): 662090

Introdução

A geração de energia elétrica é uma das atividades mais importantes à manutenção e desenvolvimento de quase todas as atividades em nossa sociedade. Indústrias, lares, iluminação pública, etc. Estudos recentes apontam que a demanda de energia elétrica apresenta crescimento duas vezes superior ao crescimento do PIB, fato que justifica, por si só, novas obras à geração de energia.

Objetivos e justificativas do projeto

A instalação do Complexo Eólico Serra Azul objetiva produzir energia elétrica a partir dos ventos, o qual está inscrito no Programa SC+Energia - Programa Catarinense de Energias Limpas. Considerando que o potencial eólico do Brasil ocorre em pontos determinados, a exploração deste potencial é uma medida de produção energética de pouco impacto ambiental e no presente caso, justifica-se também pelas seguintes razões:

• Demanda crescente por energia elétrica, conforme atestam os estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em especial na Região Sul, onde se localiza o empreendimento.
• Projeto possui condições técnicas para sua execução.
• Ausência de conflito entre a geração de energia e os demais usos do solo na região de implantação.
• Impactos à sociedade local e ao meio ambiente (transtornos causados na implantação e operação) são passíveis de controle.
• Existência de agentes interessados na sua construção e no seu financiamento. O Complexo Eólico Serra Azul projeta uma potência total instalada de 648 MW, fornecida por 240 aero geradores, cuja capacidade individual é de 2,7 MW. Tecnicamente, o equipamento começa a produzir energia com ventos a partir de 3 m/s e atinge sua produção máxima com ventos de 11 m/s. por razões de segurança, se a velocidade do vento ultrapassar 20 m/s, a operação da turbina é automaticamente interrompida. A inconstância do vento enseja o fator de capacidade, que significa o percentual de tempo que ocorre geração. Para o caso deste projeto, o fator é de 56%, ou seja, dos 648MW de potência total será gerada energia média de 362,88MW, que supre a demanda residencial de cerca de 10% do consumo do estado de Santa Catarina. Considerando que, em média, 1MW/h de energia atendeu consumo de cerca de 700 residências (2.100 usuários) e a potência instalada e o fato de capacidade do complexo eólico Serra Azul, a energia gerada poderá atender a demanda de 762.300 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos) usuários, equivalendo a mais de 12% do consumo residencial de SC, cuja população é de 6.248.436 (IBGE, 2010).

Impactos sócio ambientais

1- Aumento do tráfego no local das obras. Este tipo de empreendimento apresenta a necessidade de matérias-primas, estruturas físicas, maquinários pesados, mão-de-obra, entre outros. Assim, surge a necessidade de transportá-los até o local da obra, ocasionando um inerente aumento do tráfego de veículos, sobretudo veículos pesados. A insegurança gerada aos motoristas e moradores por eventuais desvios e interrupções do tráfego é causada principalmente pelo aumento do fluxo de veículos pesados durante as obras de implantação.

2-Acréscimo na demanda de mão-de-obra para boa parte do processo de implantação do empreendimento, serão utilizados trabalhadores especializados em operar maquinários, mas também serão necessários outros trabalhadores para serviços menos específicos. Neste caso, pode haver recrutamento na região, propiciando um aumento da oferta de emprego. Estima-se a necessidade de 650 pessoas diretamente envolvidas na construção do empreendimento no pico da obra. Com este incremento populacional haverá aumento na procura por atividades do setor de serviços e comércio dos municípios tais como: abastecimento de combustíveis; reparação de máquinas e veículos; alimentação; hospedagens; etc., pressionando para a adequação dos empresários locais na nova configuração das atividades econômicas exercidas, mediante a criação ou ampliação das atividades de prestação de serviços à população. Dessa forma, haverá um aumento da arrecadação de impostos e taxas, provocado pelo crescimento das atividades econômicas e também de empregos e renda. Este aumento, de natureza positiva, acarreta, ainda que temporariamente, um aquecimento da economia local, com o surgimento de pequenos comércios, como bares, restaurantes e pensões, melhorando as oportunidades de emprego formal e informal. Contudo, este impacto, embora positivo, está associado ao aumento da população, o que pode causar outros impactos de natureza negativa, quando se demanda uma maior pressão sobre a utilização de equipamentos públicos de saúde.

3-Geração de resíduos e esgoto sanitário e industrial. A geração de resíduos em um empreendimento deste tipo é proveniente das atividades de escritório, cozinha e banheiros, bem como de materiais de construção e do conserto e manutenção de máquinas e equipamentos. Ainda, o manejo de combustíveis e óleos para o maquinário, se realizado sem um sistema de controle, pode promover a poluição, em casos de acidentes.
Os esgotos sanitários também podem acarretar prejuízos ambientais quando mal gerenciados, como a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e a exposição da população a doenças de veiculação hídrica.

4-Geração de poeira e ruídos. Durante a fase de implantação do empreendimento, o efeito da obra na qualidade do ar deverá estar limitado à poeira suspensa e a geração de ruídos proveniente do movimento de máquinas e caminhões no local do parque eólico e acessos.

5-Alterações da paisagem local. Na fase de implantação do empreendimento, a abertura de novos acessos e instalação das torres causará alterações na paisagem devido às mudanças na conformação do relevo provenientes do corte, aterro, áreas de bota-fora e áreas de empréstimo de material.

6-Interferências sobre a vegetação. A utilização de áreas necessárias para abertura de estradas e implantação do empreendimento necessitam de corte de vegetação nativa em pontos específicos.

7-Interferências sobre a fauna. Comprometimento de abrigos quando abertura de acessos e escavações para fundação das torres dos aero geradores e atropelamento de animais em função do aumento do tráfego de veículos. A retirada da vegetação, ainda que em pequena escala e restrita à abertura de acessos e linhas de energia, levará à redução da área de várias espécies florestais, deixando animais expostos às condições ambientais desfavoráveis.

8-Possíveis interferências em sítios arqueológicos A implantação do projeto poderá interferir em sítios arqueológicos, daí que devem ser realizadas prospecções arqueológicas na área de influência direta do empreendimento, e que com maiores detalhamentos em estudos nessa região, poderão ser cadastrados sítios relacionados à ocupação humana pretérita.

9-Alteração da qualidade das águas superficiais. Quanto à qualidade das águas superficiais, poderão ocorrer modificações na fase de implantação da obra, devido ao transporte de sedimentos e efluentes para os corpos de água, conduzindo à modificações de suas características físico-químicas. As nascentes de cursos hídricos existentes na área do empreendimento também poderão ser impactadas pelas obras caso não sejam adotadas medidas preventivas e de proteção.

10-Erosão do solo. O processo de alteração das propriedades físicas do solo pode ocorrer por vários motivos: esgotamento, erosão, compactação e retirada da cobertura vegetal, quando o solo fica exposto às ações dos agentes erosivos naturais como chuvas, ventos e insolação.

11-Contaminação do solo por vazamento de óleos e combustíveis. Durante a fase de construção do parque eólico poderão ocorrer vazamentos de óleos, graxas ou combustíveis, provenientes de máquinas e equipamentos. Tais vazamentos poderão acarretar a contaminação do solo e/ou das águas superficiais e subterrâneas. Durante a fase de operação para a manutenção de equipamento também poderá ocorrer contaminação do solo por óleos e combustíveis.

12-Geração de ruídos devido ao funcionamento dos Aero geradores
Os ruídos emitidos pelos aero geradores podem ter impacto sobre a fauna e sobre a população do entorno. Por exemplo, pássaros podem abandonar a área ou, no caso de aves migratórias, deixar de frequentar o local. No caso de operarem muito próximos das habitações, podem causar incômodos aos moradores do local ou aos proprietários que visitam a propriedade regularmente.

por Edinei Queiroz dos Santos Sáb 22 maio 2021 - 22:09

A geração de energia elétrica é uma das atividades mais importantes à manutenção e desenvolvimento de quase todas as atividades em nossa sociedade. Indústrias, lares, iluminação pública, etc. Estudos recentes apontam que a demanda de energia elétrica apresenta crescimento duas vezes superior ao crescimento do PIB, fato que justifica, por si só, novas obras à geração de energia.

Objetivos e justificativas do projeto

A instalação do Complexo Eólico Serra Azul objetiva produzir energia elétrica a partir dos ventos, o qual está inscrito no Programa SC+Energia - Programa Catarinense de Energias Limpas. Considerando que o potencial eólico do Brasil ocorre em pontos determinados, a exploração deste potencial é uma medida de produção energética de pouco impacto ambiental e no presente caso, justifica-se também pelas seguintes razões:

• Demanda crescente por energia elétrica, conforme atestam os estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em especial na Região Sul, onde se localiza o empreendimento.
• Projeto possui condições técnicas para sua execução.
• Ausência de conflito entre a geração de energia e os demais usos do solo na região de implantação.
• Impactos à sociedade local e ao meio ambiente (transtornos causados na implantação e operação) são passíveis de controle.
• Existência de agentes interessados na sua construção e no seu financiamento. O Complexo Eólico Serra Azul projeta uma potência total instalada de 648 MW, fornecida por 240 aero geradores, cuja capacidade individual é de 2,7 MW. Tecnicamente, o equipamento começa a produzir energia com ventos a partir de 3 m/s e atinge sua produção máxima com ventos de 11 m/s. por razões de segurança, se a velocidade do vento ultrapassar 20 m/s, a operação da turbina é automaticamente interrompida. A inconstância do vento enseja o fator de capacidade, que significa o percentual de tempo que ocorre geração. Para o caso deste projeto, o fator é de 56%, ou seja, dos 648MW de potência total será gerada energia média de 362,88MW, que supre a demanda residencial de cerca de 10% do consumo do estado de Santa Catarina. Considerando que, em média, 1MW/h de energia atendeu consumo de cerca de 700 residências (2.100 usuários) e a potência instalada e o fato de capacidade do complexo eólico Serra Azul, a energia gerada poderá atender a demanda de 762.300 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos) usuários, equivalendo a mais de 12% do consumo residencial de SC, cuja população é de 6.248.436 (IBGE, 2010).

Impactos sócio ambientais

- Aumento do tráfego no local das obras. Este tipo de empreendimento apresenta a necessidade de matérias-primas, estruturas físicas, maquinários pesados, mão-de-obra, entre outros. Assim, surge a necessidade de transportá-los até o local da obra, ocasionando um inerente aumento do tráfego de veículos, sobretudo veículos pesados. A insegurança gerada aos motoristas e moradores por eventuais desvios e interrupções do tráfego é causada principalmente pelo aumento do fluxo de veículos pesados durante as obras de implantação.

-Acréscimo na demanda de mão-de-obra para boa parte do processo de implantação do empreendimento, serão utilizados trabalhadores especializados em operar maquinários, mas também serão necessários outros trabalhadores para serviços menos específicos. Neste caso, pode haver recrutamento na região, propiciando um aumento da oferta de emprego. Estima-se a necessidade de 650 pessoas diretamente envolvidas na construção do empreendimento no pico da obra. Com este incremento populacional haverá aumento na procura por atividades do setor de serviços e comércio dos municípios tais como: abastecimento de combustíveis; reparação de máquinas e veículos; alimentação; hospedagens; etc., pressionando para a adequação dos empresários locais na nova configuração das atividades econômicas exercidas, mediante a criação ou ampliação das atividades de prestação de serviços à população. Dessa forma, haverá um aumento da arrecadação de impostos e taxas, provocado pelo crescimento das atividades econômicas e também de empregos e renda. Este aumento, de natureza positiva, acarreta, ainda que temporariamente, um aquecimento da economia local, com o surgimento de pequenos comércios, como bares, restaurantes e pensões, melhorando as oportunidades de emprego formal e informal. Contudo, este impacto, embora positivo, está associado ao aumento da população, o que pode causar outros impactos de natureza negativa, quando se demanda uma maior pressão sobre a utilização de equipamentos públicos de saúde.

-Geração de resíduos e esgoto sanitário e industrial. A geração de resíduos em um empreendimento deste tipo é proveniente das atividades de escritório, cozinha e banheiros, bem como de materiais de construção e do conserto e manutenção de máquinas e equipamentos. Ainda, o manejo de combustíveis e óleos para o maquinário, se realizado sem um sistema de controle, pode promover a poluição, em casos de acidentes.
Os esgotos sanitários também podem acarretar prejuízos ambientais quando mal gerenciados, como a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e a exposição da população a doenças de veiculação hídrica.

-Geração de poeira e ruídos. Durante a fase de implantação do empreendimento, o efeito da obra na qualidade do ar deverá estar limitado à poeira suspensa e a geração de ruídos proveniente do movimento de máquinas e caminhões no local do parque eólico e acessos.

-Alterações da paisagem local. Na fase de implantação do empreendimento, a abertura de novos acessos e instalação das torres causará alterações na paisagem devido às mudanças na conformação do relevo provenientes do corte, aterro, áreas de bota-fora e áreas de empréstimo de material.

-Interferências sobre a vegetação. A utilização de áreas necessárias para abertura de estradas e implantação do empreendimento necessitam de corte de vegetação nativa em pontos específicos.

-Interferências sobre a fauna. Comprometimento de abrigos quando abertura de acessos e escavações para fundação das torres dos aero geradores e atropelamento de animais em função do aumento do tráfego de veículos. A retirada da vegetação, ainda que em pequena escala e restrita à abertura de acessos e linhas de energia, levará à redução da área de várias espécies florestais, deixando animais expostos às condições ambientais desfavoráveis.

-Possíveis interferências em sítios arqueológicos A implantação do projeto poderá interferir em sítios arqueológicos, daí que devem ser realizadas prospecções arqueológicas na área de influência direta do empreendimento, e que com maiores detalhamentos em estudos nessa região, poderão ser cadastrados sítios relacionados à ocupação humana pretérita.

-Alteração da qualidade das águas superficiais. Quanto à qualidade das águas superficiais, poderão ocorrer modificações na fase de implantação da obra, devido ao transporte de sedimentos e efluentes para os corpos de água, conduzindo à modificações de suas características físico-químicas. As nascentes de cursos hídricos existentes na área do empreendimento também poderão ser impactadas pelas obras caso não sejam adotadas medidas preventivas e de proteção.

-Erosão do solo. O processo de alteração das propriedades físicas do solo pode ocorrer por vários motivos: esgotamento, erosão, compactação e retirada da cobertura vegetal, quando o solo fica exposto às ações dos agentes erosivos naturais como chuvas, ventos e insolação.

-Contaminação do solo por vazamento de óleos e combustíveis. Durante a fase de construção do parque eólico poderão ocorrer vazamentos de óleos, graxas ou combustíveis, provenientes de máquinas e equipamentos. Tais vazamentos poderão acarretar a contaminação do solo e/ou das águas superficiais e subterrâneas. Durante a fase de operação para a manutenção de equipamento também poderá ocorrer contaminação do solo por óleos e combustíveis.

-Geração de ruídos devido ao funcionamento dos Aero geradores
Os ruídos emitidos pelos aero geradores podem ter impacto sobre a fauna e sobre a população do entorno. Por exemplo, pássaros podem abandonar a área ou, no caso de aves migratórias, deixar de frequentar o local. No caso de operarem muito próximos das habitações, podem causar incômodos aos moradores do local ou aos proprietários que visitam a propriedade regularmente.

por Caio Miranda Santos Dom 23 maio 2021 - 10:46

O presente documento é um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à
Fábrica de Celulose Branqueada de eucalipto, da BRAXCEL, localizada em Peixe, no Estado de Tocantins.
O objetivo central de um Estudo de Impacto Ambiental como este, portanto, é atestar
a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da caracterização do projeto,
conhecimento e análise da situação atual das áreas passíveis de sofrerem modificações
devido à sua implantação e operação – as denominadas áreas de influência, para o
posterior estudo comparativo entre a situação atual e a situação futura. Essa análise é
realizada por meio da identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais,
decorrentes das obras e funcionamento do empreendimento. Tal avaliação considera a
proposição de ações de gestão dos impactos, que visam minimizar e/ou eliminar as
alterações negativas, e incrementar os benefícios trazidos pela implantação do
empreendimento.
A justificativa para implantação do empreendimento parte da premissa de constatação
da franca expansão do mercado atual de celulose e papel no Brasil e no exterior. Isto
pode ser observado através dos projetos de expansão de diversas indústrias do ramo,
com consequente expansão de suas bases florestais.
O Brasil tem sido um local privilegiado no mundo, em relação ao setor de
agronegócios, devido à sua vantagem competitiva para cultivar florestas renováveis e
autossustentáveis. Assim sendo, o Brasil é considerado como o futuro grande
fornecedor do mercado mundial de celulose de fibra curta, tendo a seu favor fatores
como clima e boa produtividade das florestas, o que resulta em um custo bastante
competitivo.
A implantação da unidade industrial promoverá um desenvolvimento econômico e um
aumento da infraestrutura da região. Os salários diretos e indiretos promoverão um
aumento na arrecadação de impostos, os quais permitirão a associação do governo e
demais órgãos a um investimento incremental no desenvolvimento de programas
sociais e econômicos. Este processo é denominado efeito multiplicador e está baseado
nas teorias econômicas.
O desenvolvimento deste projeto trará benefícios não somente para os negócios da
BRAXCEL, mas também para a região do município de Peixe-TO, para o estado do
Tocantins e para o Brasil.
Sobre os prováveis impactos ambientais, foram feitas as análises antes:
As normas de patrimônio cultural " arqueologia, história e manifestações culturais.
Normas de proteção a fauna.
Normas de proteção a flora.
Normas de unidade de conservação.
Normas de gerenciamento de recursos hídricos, condições e padrões de lançamentos de efluentes.
Normas de proteção a águas subterrâneas e ao solo.
Normas de proteção ao recurso atmosférico.
Normas de proteção aos resíduos sólidos.
Normas de proteção a poluição sonora e ruídos.

por Breno Araújo Dom 23 maio 2021 - 11:19

AVALIAÇÃO DE UM EIA-RIMA RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA
MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ E SUA RELAÇÃO COM OS RECURSOS
HÍDRICOS LOCAIS.

OBJETIVOS

O objetivo maior deste trabalho foi analisar a execução dos Estudos de Impactos Ambientais
(EIA), apresentados pela empresa MMX, considerando a metodologia empregada na avaliação dos
prognósticos dos Impactos Ambientais inerentes, principalmente, ao meio físico e especificamente
aos recursos hídricos. Os impactos, se positivos ou negativos, poderão ser provocados pelo
empreendimento, bem como as medidas mitigadoras propostas no sentido de atenuar os possíveis
impactos negativos e potencializar os impactos positivos.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Para esta análise o material fornecido pelo Ministério Público constou de quatro CDs de
dados, onde estão arquivados as diferentes versões do EIA e respectivos mapas, referentes ao
Projeto de Ferro do Amapá, também chamado de PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO
DE FERRO apresentado pela empresa de Mineração MMX, bem como uma versão do Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
Posteriormente à análise do EIA-RIMA procedeu-se à confecção de todas as bases
cartográficas de interesse aos objetivos de toda a consultoria, que envolvia, entre outras coisas, a
análise do comprometimento ambiental dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos.
Realizaram-se duas etapas de campo onde se pode observar em detalhe a área sob influências
das mineradoras, coletar amostras de água e sedimento dos principais cursos hídricos da área para
análise de laboratório.
Nos trabalhos de campo podem-se observar os impactos que haviam sido discutidos no EIA-
RIMA e associá-los com as análises feitas.

por Isaque N dos Santos Dom 23 maio 2021 - 12:00

OBJETIVO - Este documento, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), apresenta as principais informações e conclusões levantadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado como parte do processo de licenciamento ambiental do Empreendimento Terminal de Uso Privativo da Braskem, no Porto de Aratu, município de Candeias – BA.O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem o objetivo de apresentar os principais aspectos dos estudos ambientais realizados, em linguagem acessível, para conhecimento do público interessado. Os detalhamentos técnicos poderão ser adquiridos em consulta ao volume do EIA.O trabalho está orientado para atendimento do Termo de Referência no 02006.001827/99-74, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

JUSTIFICATIVAS DO PROJETO - A BRASKEM é responsável por aproximadamente 50% da carga movimentada no Porto de Aratu, administrado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA. Nele são realizadas operações para o escoamento da produção e para a entrada de matérias-primas. O Porto de Aratu é essencial para a manutenção das atividades do Polo Industrial de Camaçari, responsável por aproximadamente 20% do PIB do Estado da Bahia. A BRASKEM S.A., como principal usuária do Terminal de Gases e Líquidos do Porto de Aratu – com Licenças de Operação para armazenamento e transporte duto viário (Portaria INEMA nº 6268 – Renovação da LO, Portaria INEMA nº 6267 – Renovação da LO, Portaria INEMA nº 6348 – Renovação da LO e Portaria INEMA nº 775 – Renovação da LO), tem o objetivo de ampliar suas instalações para atracação direta de navios com 120.000 toneladas, uma vez que a estrutura existente não comporta esse tipo de navio.

O novo píer será implantado numa área aforada, fora do porto organizado, sob domínio útil da Braskem. Essa área está localizada entre o Terminal de Produtos Gasosos (TPG) do Porto de Aratu e o Porto da Laje (FORD), na entrada da Baía de Aratu, em frente à Base Naval, junto ao Canal de Cotegipe. Em 2014, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) indicou um importante incremento na quantidade de movimentação de cargas no Brasil de 3,8 milhões de toneladas, sendo 63,6% em Terminais de Uso Privado (TUP). Dentre os portos organizados, o Porto de Aratu é considerado o mais importante da Bahia, pela estrutura adequada para escoar a produção e entrada de matérias-primas do Polo Industrial de Camaçari, do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Complexo da Ford (Camaçari).Especificamente no Porto de Aratu, por conta da profundidade do canal de navegação e das bacias de evolução (15 metros), o volume de cargas tende a aumentar, acompanhando o crescimento dos Polos Industriais no entorno do Porto. O Píer da Braskem está associado a outros projetos existentes, localizados entre centros urbanos ligados pela BR-324 – principal rodovia de escoamento da região metropolitana de Salvador – com o Complexo Industrial de Camaçari e com o Centro Industrial de Aratu.

DESCRIÇÃO DOS PROVAVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS - Qualquer alteração do ambiente causada por atividades humanas que, direta (efeito primário) ou indiretamente (efeito secundário), afetem a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio e a qualidade dos recursos ambientais. Alteração na morfologia de fundo, Recalques, Geração de ruídos, Aumento da poluição do ar, Geração de efluentes e resíduos sólidos, Alteração da qualidade da água e sedimentos costeiros, Compactação e adensamento do solo, Indução a Processos Erosivos, Instabilidades de taludes em cortes e aterros e Alteração da qualidade das águas subterrâneas e solos.

A identificação e a avaliação dos impactos sobre o meio ambiente e as comunidades da região levaram em conta as diferentes atividades de implantação e operação do empreendimento. E, também, as possibilidades tecnológicas e econômicas para a prevenção, controle e reparo dos efeitos negativos e os mecanismos de potencializar seus efeitos positivos.

por Liciana Moura Oliveira Dom 23 maio 2021 - 12:12

Baseado em dados do Conselho Global de Energia Eólica de 2017, o Brasil fica em oitavo lugar no mundo com o potencial de energia eólica. Com uma produçao de 601 Usinas instaladas no país , reduzindo 28 milhões de toneladaa de Dióxido de Carbono devido a grande temperatura global, por usa o vento como fonte de produção eléctrica, é considerado uma produção limpa e isento de questionamento quanto a sustentabilidade. Porém é criada sem atender certos requisitos nem sempre tão visiveis no âmbito Socio/Ambiental.
Pesquisadores avaliam que os complexos eólicos causam sim danos em locais instalados geralmente em litorais onde os ventos são mais fortes; tipo o desmatamento, siterramento de dunas fixas de lagos interdunaris, terraplanagem inclusive a parte hidrica atingindo os lençois freáticos trannsformando a qualidade de vida dos moradores.
Um estudo mais aprofundado seria uma forma de evitar a instalação de usinas em locais negativo. Em 2014 era exigido apenas o Relatorio Ambiental Simplificado, isso foi mudado quando houve a exigência do EIA/RIMA onde possui um estudo bem mais detalhado em criterios do que o RAS.
O EIA E O RIMA SÃO DOCUMENTOS MAIS ESCLARECEDORES TANTO PARA POPULAÇÃO QUANTO PARA AS EMPRESAS.

por Ezequias Moura Dom 23 maio 2021 - 12:15

Pretende-se implantar o Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 2 em área de 66,83 hectares (668.281,17 m2), situada na região leste do município de Ribeirão Preto. Trata-se de continuidade do Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 1.
O empreendimento pretende a ocupação planejada da gleba e será composto por 786 lotes (700 lotes destinados ao uso residencial unifamiliar – Tipo 1; e 86 lotes de uso misto – Tipos 2 e 3). Será servido de infraestrutura básica necessária ao bem-estar dos usuários, além de áreas verdes sistemas de lazer. A população prevista com a consolidação da ocupação é de aproximadamente 3.138 habitantes. Do total de 668.281.17 m2 , o projeto do novo loteamento destinará 66,18% (442.284,88 m2) para áreas públicas, quais sejam: sistema viário, áreas institucionais e dominiais (destinadas à implantação de equipamentos comunitários), áreas verdes e sistema de lazer. O restante, que compreende 225.996,29 m2 (33,82%), será destinado às áreas privativas do empreendimento, que correspondem aos lotes em si.
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS A partir do conhecimento da situação atual do ambiente da gleba do empreendimento e seu entorno (áreas de influência) e das características do novo loteamento pretendido, foi possível identificar os potenciais impactos positivos e negativos esperados com a sua implantação. De modo geral, a maior parte dos impactos estão associados à fase de implantação, os quais já foram bastante minimizados com premissas adotadas pelo projeto, tais como:
• preservação de fragmentos florestais, dos corpos d’água e suas APPs
• previsão de uma terraplenagem conservacionista (mínima intervenção na topografia original)
• manutenção de ampla área permeável e a implantação de reservatórios de águas pluviais (prevenção de enchentes)
Os impactos negativos remanescentes serão evitados ou controlados por meio dos programas ambientais desenvolvidos para o Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 2, com destaque para o Programa de Controle Ambiental das Obras. Para a fase de operação, como citado anteriormente, os impactos sobre a infraestrutura e equipamentos sociais previstos para a fase operação do empreendimento serão mitigados por meio de um Programa de Reforço da Infraestrutura Municipal, que terá como foco melhorias no transporte, incluindo o transporte coletivo.

por FLAVIO SANTOS DE OLIVEIRA Dom 23 maio 2021 - 12:30

APRESENTAÇÃO
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma
resumida, as principais informações e conclusões do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Usina Termelétrica
Nossa Senhora de Fátima, localizado em Macaé, Rio de Janeiro.
Atendendo às leis ambientais, o RIMA tem por objetivo apresentar ao
público em geral o empreendimento, as alterações ambientais que
ele poderá causar e, principalmente, a forma como a empresa Usina
Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima Ltda. deverá controlar,
monitorar e compensar essas alterações. Foram definidas, através
dos estudos do EIA, as condições de operação, controle, mitigação
e monitoramento necessárias para a viabilidade socioambiental do
empreendimento. O licenciamento ambiental do empreendimento está
sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA que, por meio do documento Termo de
Referência, norteou os estudos aqui resumidos.
A usina termoelétrica “UTE Nossa Senhora de Fátima”, contará com
1.355 MW de potência e utilizará o gás natural disponível na região
como combustível.
Os impactos e benefícios socioambientais do empreendimento foram
identificados e avaliados no EIA, que também indicou as medidas
de controle, mitigação, compensação e monitoramento associadas
aos seus impactos e as medidas potencializadoras dos benefícios,
conforme apresentado neste RIMA.

APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento compreende o planejamento, a implantação e a operação da UTE Nossa Senhora de Fátima, com capacidade instalada de 1.355 MW para a geração de energia
elétrica quando em plena operação. O empreendimento inclui ainda um gasoduto dedicado ao abastecimento de gás para a Usina, uma linha de transmissão para conectar-se à
subestação de Furnas, próxima à Usina, além de uma linha adutora de água, a partir do rio
Macaé e um emissário de efluentes tratados para lançamento naquele rio.
O acesso à Usina será feito a partir da BR-101 norte, através de alça já existente, que acessa também a UTE Norte Fluminense e a UTE Mário Lago. A partir desse ponto, chega-se
ao terreno da UTE através de uma estrada de fazenda existente dentro do imóvel rural do
qual será desmembrado o terreno.
A sede de Macaé situa-se a cerca de 10 km do empreendimento em linha reta e 22 km de
percurso rodoviário, BR-101 e via RJ- 168/RJ-162.

por Fabricio Silva Nunes Dom 23 maio 2021 - 13:13

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA INDUSTRIAL
CRPE Holding S.A. (Celulose Rio Pardense e Energia) Fábrica de Celulose Branqueada em Ribas do Rio Pardo - MS
JUSTIFICATIVAS DO PROJETO
LOCACIONAIS
A definição da microlocalização para o local da fábrica deveu-se a alguns fatores:
- Existência de um espaço para o desenvolvimento de um parque florestal capaz de suprir as necessidades de madeira para a indústria de celulose;
- Existência de características regionais adequadas para permitir o desenvolvimento de um projeto economicamente viável;
- Situação socioeconômica que possa ser melhorada e potencializada a partir do desenvolvimento do projeto, e,
- Características ambientais favoráveis ao projeto e em conformidade com a legislação ambiental.
Além das premissas básicas estabelecidas, também foram considerados e analisa- dos alguns aspectos técnico-operacionais consagrados para implantação de uma indústria de celulose, tais como, malha rodoferroviária, rede elétrica, recursos hídricos, restrições ambientais e direção de ventos.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Na unidade industrial da CRPE em Ribas do Rio Pardo - MS, será adotado o processo de produção de celulose kraft1, largamente utilizado no mundo todo, inclusive no Brasil.
Do ponto de vista ambiental o processo kraft de produção de celulose, em comparação a outros, tem uma grande vantagem, pois permite a recuperação dos produtos químicos utilizados no cozimento da madeira, o que também proporciona a redução da carga orgânica para o tratamento de efluentes líquidos.
O processo de branqueamento escolhido foi o ECF (Elemental Chlorine Free), que não utiliza o cloro elementar em suas etapas internas, fato que diminui significativamente a emissão de compostos organoclorados para o efluente.
Além disso, segundo os padrões de estado da arte em indústrias deste gênero, foi incorporada uma série de itens de alta tecnologia no processo de fabricação, que visam tanto a melhoria do processo produtivo como também a reduções das emissões para o meio ambiente (líquido, atmosférico e sólido).
Celulose Kraft: celulose produzida por processo sulfato.
JUSTIFICATIVASAMBIENTAIS
O site selecionado apresenta uma série de fatores ambientais, que conjugados favorecem a sua escolha em comparação com os demais. O site em questão apresenta as seguintes características justificadoras da sua escolha: disponibilidade hídrica, boas condições de efluentes líquidos tratados, condições favoráveis para dispersão atmosférica; adoção de melhor tecnologia disponível (BAT – Best Available Technologies), visando redução, controle e monitoramento das emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos sólidos gerados.
JUSTIFICATIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS
A justificativa para implantação do empreendimento parte da premissa de constatação da franca expansão do mercado atual de celulose e papel no Brasil e no exterior.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
DA FÁBRICA CRPE
A partir do diagnóstico ambiental da área de influência, iniciou- se a avaliação dos impactos ambientais gerados pela ampliação do empreendimento, sendo identificados os impactos sobre os meios físico, biótico e sócioeconômico para as diferentes fases do empreendimento, planejamento, implantação, desativação das obras e operação, de acordo com a Resolução do CONAMA 001/86.
A partir da avaliação dos impactos ambientais foram propostas medidas mitigadoras ou potencializadoras a serem aplicadas, com base no grau de alteração ocorrido nos fatores ambientais. A seguir, são apresentados alguns dos principais impactos identificados.
Impactos no Solo
- Intensificação dos processos erosivos e de assoreamento
O terreno previsto para a fábrica será reconfigurado atra- vés de obras de terraplenagem, contudo deve-se ressaltar que seu estágio atual já se apresenta antropizado, pois é utilizado para pastagem.
Medidas
Para minimizar este impacto, esses solos devem ser manejados com cautela e com especial aten- ção na construção e conservação de estradas. Estas devem apresentar correto sistema de drenagem, a fim de reduzir a possibilidade de processos erosivos. É proposto um Programa de Monitoramento dos Processos Erosivos e Assoreamento na fase de obras.

por Carlos Santos de Carvalho Dom 23 maio 2021 - 14:10

Justificativa:

Interesse nacional, reconheceu-se também que o mineral é um bem estático e existe na natureza em virtude de fatores geológicos específicos, portanto, está onde a natureza impôs condições para tal, também, é fato que sua localização não obedecer à vontade do homem, sendo recurso raro, não optando pela ocorrência no universo, vindo a ser um bem essencial para todas as atividades antrópicas. Após os estudos geológicos, ambientais e socioeconômicos, pode-se afirmar que a área em análise possui uma matéria-prima de boa qualidade para ser usada na construção civil, boa logística de acesso e localização geográfica e principalmente o fato da área não necessitar da supressão de nenhuma espécie de vegetação nativa, diminuindo assim o impacto sobre o meio ambiente. A mineração compreende cinco fases que estão interligadas entre si e são descritas a seguir: 1. Prospecção – é a fase da procura 4. Lavra – é a fase de verdadeiro do bem mineral, visando definir áreas aproveitamento com indícios de ocorrência mineral; industrial da jazida, isto é, são 2. Exploração – é a fase de estudo de conjuntos de trabalhos de desmonte, uma ocorrência mineral descoberta; é extração e beneficiamento mineral, empreendida para se conhecer o seu visando às operações à manutenção e tamanho, segurança destes serviços; econômico forma, teor associado e valor a esta econômico e 5. Recuperação Ambiental – é a fase ocorrência; de verdadeiros trabalhos de 3. Desenvolvimento – é a fase de preparação para a devolução das preparação e traçado de uma jazida terras degradadas pela mineração à mineral já estudada e provada, tendo comunidade ou ao governo ou a como a finalidade a sua preparação particulares. para a futura lavra; No empreendimento em estudo o tipo de exploração do minério – areia, será do tipo Lavra a céu aberto, que é toda extração que se desenvolve ao ar livre.

Prováveis impactos ambientais:

Sobre os Impactos no solo e formas de controle Um dos fatores que ocasionam a degradação é a erosão causada pela falta de infiltração no solo devido à ausência da cobertura vegetal, pois a água não infiltrada escorre sobre o solo, causando o assoreamento a acarreamento dos sedimentos para os leitos dos rios. O controle da degradação do solo pode ser feito por meio de drenagens superficiais, canaletas, bueiros, etc., cobertura vegetal de áreas descobertas, para impedir que a ação das chuvas assoreie os sedimentos. Sobre os Impactos relativos a ruídos e vibrações A maior fonte de ruídos e vibrações em areais são as máquinas que operam na frente de lavra. O controle destas fontes é feito através da manutenção e regulagem dos motores dos equipamentos Sobre os Impactos causados pelos resíduos sólidos de mineração e formas de controle Os resíduos de mineração causam vários problemas ambientais, em particular, quando as operações são a céu aberto e movimentam uma grande quantidade de estéril e rejeito, que deve ser disposto em local apropriado. Procura-se, em princípio, uma área que venha a sofrer o menor impacto possível aliado à segurança e estabilidade das pilhas de estéril. No caso de areal não há acumulo desse tipo de resíduo. Impactos sobre o Meio Biótico – Flora e Fauna Com relação ao meio biótico o impacto está relacionado à perturbação nos habitats naturais devido a ruídos e movimentação de máquinas. Como a área já se encontra fragmentada a forma de controle é o processo de enriquecimento da área priorizando as espécies

Empresa:

ILHÉUS MINERADORA

por Alexandre Pereira Moura Dom 23 maio 2021 - 15:54

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
RIALMA FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 18.045.185/0001-16
Inscrição Estadual: 29.450.374-9
Atividade Principal: Produção de Fertilizantes Fosfatados com Extração Mineral
Endereço: Rua Dr. José Martins de Azevedo, município: Taipas do Tocantins - TO
CEP: 77.308-000
Endereço para correspondência: SIA Trecho 17 – Nº 1080, Brasília – DF
CEP: 71200-228
Telefone: (61) 3298-8800
Responsável: Bernardo Alves de Ramos Caiado
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Mineração de Fosfato Taipas
tem a finalidade de proporcionar tanto à comunidade diretamente envolvida
quanto a outros grupos interessados, o acesso às principais informações técnicas
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por meio de um texto mais simples e
didático ao leitor. Serão apresentados de forma simples os impactos decorrentes
das fases de planejamento, construção e operação da Mineração Taipas,
OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
O objetivo do PROJETO TAIPAS é atender ao potencial de continuidade de
crescimento do consumo de fertilizantes e o mercado consumidor já existente na
área de maior potencial para os seus produtos. Por estar numa região onde a
demanda é a cada dia mais crescente, o projeto apresenta-se num local estratégico tanto em escala regional como nacional, de modo que seu principal
produto possa ser disponibilizado facilmente aos mercados consumidores.
As principais justificativas para o aproveitamento do minério fosfático e
produção de insumos fertilizantes pela RIALMA FERTILIZANTES, são a
diminuição da dependência da importação destes insumos e uma mitigação da
concentração do mercado de fertilizantes em um número pequeno de grandes
produtores.
IMPACTOS
Os possíveis impactos, ou seja, as alterações ambientais geradas pela
implantação da Mineração Taipas foram avaliadas de acordo com as diferentes
etapas do Projeto: Planejamento, Implantação e Operação.
FASE DE PLANEJAMENTO
•Meio Socioeconômico
• Geração de expectativas
Descrição:
O principal impacto dessa fase ocorre devido a expectativa da população
em relação a possibilidade de oportunidades de emprego, principalmente para as
atividades direcionadas as áreas de serviços gerais ou aqueles que exigem
pessoas conhecedoras da região.
Medidas ambientais propostas:
Execução de um programa voltado ao esclarecimento da comunidade em relação ao projeto.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Comunicação Social
FASE DE IMPLANTAÇÃO
•Meio Físico
•Comprometimento da qualidade do ar
Descrição:
O comprometimento da qualidade do ar poderá ocorrer a partir da
suspensão de poeira relacionada às atividades de abertura de acessos,
desmatamento e circulação de veículos em estradas de terra, particularmente no
período de estiagem. A qualidade do ar poderá também ser afetada pela
presença de gases derivados do funcionamento de motores a combustão.
Medidas ambientais propostas:
Molhar o solo através de aspersão de água; sistema de proteção nas rodas
dos caminhões; caminhões que transportam solo e material devem ser cobertos
por lona plástica; Utilização de Equipamento de Proteção Individual; revegetação
de áreas de uso temporário.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle de Emissão de Poeira
• Elevação do Nível de Ruídos
Descrição:
Nesta fase poderá ocorrer a elevação de ruídos ocorre devido a
movimentação e tráfego de máquinas e equipamentos que serão utilizados para a
preparação da planta de beneficiamento e demais instalações, abertura de áreas
de lavra de minério, preparação de áreas para pilha de estéril e bacia de rejeitos.
Medidas ambientais propostas:
Algumas ações, tais como o estabelecimento de horários estratégicos para
não afetar a população local; a regulação de veículos quanto às emissões
permissíveis de ruídos por veículo; a Implantação de estrada de rodagem com
piso liso; o emprego de barreira verde nas áreas de implantação do
empreendimento, entre outras, reduzem os ruídos.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos e Programa de Controle
e Monitoramento de Detonações
Elevação do Nível de Vibrações
Descrição:
O nível natural das vibrações pode ser elevado pelas atividades de
compactação de solo e pela utilização de explosivos, ainda que em pequenas
quantidades, para preparação das frentes de lavra. São impactos de pequena
importância, facilmente reversíveis com a adoção de um Programa de Controle e
Monitoramento de Detonações.
•Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelo Programa de Controle e
Monitoramento de Detonações para minimizar o nível das vibrações.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle e Monitoramento de Detonações
Alteração das Propriedades dos Solos
Descrição:
Na preparação das áreas de lavra, local para bacia de rejeito e para pilha
de estéril, as intervenções nos solos promovem uma série de alterações de suas
propriedades físicas e químicas que tornam impossível sua reconstituição após o
encerramento da atividade de extração mineral.
Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelos programas citados abaixo.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Programa de Controle
de Processos Erosivos e Assoreamento.
Incidência de Processos Erosivos
Descrição:
A retirada da cobertura vegetal, movimentação de terra e alteração das
características superficiais poderão dar causa ao desencadeamento de processos
erosivos importantes.
Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelos programas citados abaixo.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle de Processos Erosivos e no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Alteração da qualidade das águas dos mananciais localizados na
área de influência do empreendimento
Descrição:
Podem ocorrer alterações na qualidade da água dos mananciais, no
período úmido, localizados na área de influência do empreendimento decorrente
da entrada de sedimento no corpo aquático. É importante mencionar que esses
impactos poderão acontecer indiretamente, pois área de exploração está
localizada numa região entre rios e nenhuma superfície d’água será diretamente
afetada.
•Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelos programas citados abaixo.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle de Processos Erosivos e no Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e Programa de Monitoramento limnológico e
qualidade das águas dos mananciais localizados na área de influência da
mineração Taipas
• Meio Biótico
• Alteração e fragmentação dos hábitats naturais
Descrição:
A retirada de indivíduos vegetais na área do Projeto Taipas provocará a
fragmentação da paisagem natural, a qual por sua vez, promove a dificuldade de
deslocamento de indivíduos da fauna no local. Como a área de exploração é
densamente vegetada e a interferência é pontual, não deverá afetar significativamente o deslocamento da fauna.
•Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelos programas citados abaixo
•Programas Ambientais relacionados:
Programa de Supressão da Vegetação, Programa de Controle do Canteiro
de Obras, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Perda de recursos úteis para a fauna e interferência na dispersão de
espécies da flora
Descrição:
Com a retirada da vegetação para implantação da mineração, haverá
algumas interferências pontuais, porém irreversíveis. Esta ação poderá afetar a
disponibilidade de recursos ecológicos às comunidades faunísticas locais que se
utilizam dos fragmentos de vegetação natural.
•Medidas ambientais propostas:
Adoção das medidas recomendadas pelos programas citados abaixo.
Programas Ambientais relacionados:
Programa de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento e por um
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,entre outros.

por Adergreydes Cordeiro Dom 23 maio 2021 - 18:35

As obras de construção movem a economia, geram empregos e são capazes de modificar a vida das pessoas que residem ou trabalham na área de influência do empreendimento.
No entanto, todo empreendimento gera algum tipo de impacto, podendo ser positivo ou negativo e de caráter social, econômico ou ambiental.
Por causarem impactos, os empreendimentos precisam se submeter ao processo de licenciamento ambiental para poderem existir e realizar sua atividade com controle ambiental.
Para casos de empreendimentos de médio e grande porte que estão listados na Resolução Conama 01/86, é solicitado um estudo ambiental específico, que compõe a documentação a ser apresentada ao órgão ambiental competente durante o processo de licenciamento: o EIA/RIMA.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo aprofundado, com identificação e avaliação de todos os impactos gerados, assim como delimitação das áreas que serão afetadas por esses impactos.
Considerando essas áreas que serão afetadas pela instalação e operação do empreendimento, o EIA deve contemplar um diagnóstico e prognóstico ambiental delas, as medidas a serem adotadas para reduzir ou potencializar os impactos gerados nas áreas e o programa de acompanhamento e monitoramento ambiental.
O Diagnóstico Ambiental deve considerar o meio físico, o meio biótico e o meio socioeconômico das áreas afetadas.
No meio físico tem-se, por exemplo, a caracterização do solo, clima, recursos hídricos e minerais e relevo.
No meio biótico são caracterizadas a fauna e a flora das áreas que serão afetadas.
No meio socioeconômico são abordados, por exemplo, o uso e ocupação do solo, o uso da água, a existência de sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais, as comunidades locais e o potencial de uso dos recursos naturais e ambientais da região.
O Prognóstico Ambiental refere-se ao cenário futuro dessas áreas, com identificação e análise dos prováveis impactos associados à execução da obra ou operação da atividade. Esses impactos ambientais são categorizados de acordo com alguns critérios, como por exemplo se são positivos ou negativos, reversíveis ou irreversíveis.
As Medidas Mitigadoras são as medidas a serem adotadas para reduzir os impactos negativos e as potencializadoras, para intensificar os impactos positivos. Elas são organizadas de acordo com alguns critérios como natureza da medida, se é preventiva ou corretiva, o fator ambiental a que se aplicam, se biótico, físico ou antrópico, quem seria o responsável pela aplicação da medida e os custos previstos.
O Programa de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental deve ser proposto para acompanhar e monitorar a evolução dos impactos negativos e positivos identificados nas áreas afetadas pelo empreendimento, por meio de metodologia e cronograma.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) objetiva apresentar, de maneira sucinta e com linguagem mais acessível para toda a população, os impactos do empreendimento e as medidas mitigadoras e potencializadoras apontadas no EIA.
A entrega do RIMA ocorre junto com o EIA, no órgão ambiental competente. O RIMA é disponibilizado para consulta pública. Após abertura da consulta, devidamente divulgada pela imprensa local, as partes interessadas, seja a população ou empresas, têm até 45 dias para solicitarem uma audiência pública, caso descordem de algum aspecto apontado no RIMA, queiram tirar dúvidas ou propor sugestões.
Audiência Pública é a reunião destinada a expor à comunidade as informações sobre obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental e o seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Caso seja solicitada uma audiência pública, ela será divulgada pelo Copam, Conselho Estadual de Política Ambiental.
O Copam é o órgão responsável pela formulação e execução da política ambiental em Minas Gerais. No histórico dos serviços prestados, cabe destacar seu importante papel na formulação e condução da política ambiental em Minas Gerais, através de um processo aberto à participação de representantes da sociedade civil.
Essas audiências são realizadas no município de localização do empreendimento ou na área afetada pelo mesmo.
Para evitar possíveis conflitos com as comunidades afetadas, é importante que todas as etapas do EIA/RIMA sejam planejadas e contemplem o relacionamento com comunidades, sendo a comunicação social um aspecto também importante no processo.
Devido à complexidade desse tipo de estudo, por envolver várias áreas de conhecimento, deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada.
O EIA/RIMA é uma peça chave para a obtenção da licença, pois instrui a análise do técnico durante o processo de licenciamento, quanto a viabilidade ambiental do empreendimento.

por RL8076DANI Dom 23 maio 2021 - 19:29

CONCRESUL – CONCRETO SUL LTDA.
Inscrição Estadual: 80426581
CNPJ: 27.193.630/0001-86
Nome dos responsáveis pelo empreendimento
Augustinho Gualandi CPF 653.814327-04 (Administrador)
Carlos Eduardo Colnago CPF 843.796.347-87 (Administrador)
2.1.2. Informações da consultoria
Rio Minas Geologia Ltda.
Rua Jerônimo Ribeiro, nº 331, Bairro Amarelo,
Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
CEP. 29.304-642
2.1.3. Localização do empreendimento
A empresa CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA, atua há mais de quatro
décadas no setor de agregados para a construção civil do Espírito Santo, mais
precisamente na região Sul.
O empreendimento do GRUPO
CONCRESUL está situado na Rua
Rodrigues Soares, s/nº - Cx. Postal
93 – IBC, município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, CEP 29312-450, a
área de extração de granito com fins
de britagem se encontra na
localidade de São Simão, próximo
aos bairros IBC e Monte Cristo,
sudoeste da cidade.
OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO
O objetivo do empreendimento é a lavra de granito para a produção de
agregados para a construção civil, onde se aplica a metodologia de lavra a céu aberto
com o desenvolvimento de bancadas verticais descendentes e cominuição do material
explotado.
Dentro do objetivo da empresa, seguir as diretrizes para que a lavra se
desenvolva de forma racional, sem comprometer a expectativa natural de
sobrevivência das gerações futuras, satisfazendo, portanto, o conceito de
desenvolvimento sustentável.
Com relação à tecnologia utilizada para a retirada do bem mineral considerado,
consiste em atividades não complexas, que podem ser perfeitamente monitoradas.
A mineração de um modo geral se enquadra perfeitamente no programa de
geração de emprego e minimização da pobreza do governo federal.
Merece destaque que o produto mineral em questão é fundamental para a
construção civil de nosso País, requerendo assim, maior eficiência e eficácia no
atendimento das demandas do mercado da construção civil, caracterizado pela alta
competitividade. Dessa forma, o licenciamento ambiental cumpre um papel vital para a
perenização do fornecimento do produto ao mercado consumidor.
Produto Final
A operação de fragmentação, no campo de beneficiamento de minérios, agrupa
um conjunto de técnicas que tem por finalidade reduzir, por ação mecânica externa e
algumas vezes interna, um sólido, de determinado tamanho em fragmentos de
tamanho menor.
A matéria-prima a ser utilizada no processo produtivo é caracterizada por um
granito, rocha bastante coesa. O minério será provindo da frente de lavra com um
diâmetro médio de 0,8 m, sendo transportado da mina até o alimentador vibratório por
caminhões do tipo basculante.
O processo de cominuição e classificação será realizado por etapas em circuito
de britagem aberto e fechado, composto por britadores, rebritadores, por peneiras de
classificação, sendo o minério transportado através de um sistema de correias
transportadoras até as pilhas de produto fina.A britagem primária será composta por um britador de mandíbula, onde o
material será reduzido seu tamanho e encaminhado por correia transportadora até o
britador secundário em circuito aberto, sendo em seguida classificado e levado ao
britador terciário em circuito fechado.
No britador terciário ocorrerá circuito fechado com o sistema de classificação,
onde o “over-size” da peneira da classificação, de granulometria maior que 63 mm
será rebritado.
A classificação do material será realizada por uma peneira vibratória
constituída por decks, onde ocorrerá a classificação da brita nos seguintes produtos:
brita 0 com granulometria variando de 4,5 mm a 12 mm; brita 1 com granulometria
entre 12 mm e 24 mm; brita 2 com granulometria entre 22 a 63 mm e pó de pedra com
granulometria abaixo de 4,5 mm.
Os produtos do beneficiamento serão depositados em pilhas através de
correias transportadoras para descarga, sendo estocados no pátio da indústria para
comercialização.
Para o beneficiamento do minério em questão, serão usadas as operações de
britagem e classificação.
O processo de cominuição e classificação serão realizados a seco sendo o
minério da mina transportado as instalações de beneficiamnto, até uma britagem
primária onde se inicia o processo.
A britagem primária é composta por um britador, onde o material é britado e
encaminhado ao rebritador.
No rebritador ocorre circuito fechado com o sistema de classificação, onde o
“over-size” da peneira da classificação, de granulometria maior que 24 mm é rebritado.
A classificação do material é realizado em peneira vibratória constituída por 03
decks, onde ocorre a classificação da brita nos seguintes produtos: brita 0 com
granulometria variando de 4,5 mm a 11 mm; brita 1 com granulometria entre 11 mm e
19 mm e o pó de pedra com granulometria abaixo de 5,0 mm
Controle Ambiental em execução
Umectação das vias e pátios
Nos pátios de minério com grandes pilhas e nas vias internas das minerações, o
problema causado pelo arraste eólico de pó é motivo de preocupação, pois causa
problemas ambientais.
A umectação adequada da superfície das pilhas e do solo é a solução de
engenharia que tem mostrado eficiência satisfatória no controle de fontes geradoras
de partículas em suspensão.
Os óleos lubrificantes poderão contaminar o solo por ocasião da troca de óleo
de motores se houver derramamento; os combustíveis, da mesma forma, poderão
contaminar o solo por ocasião dos abastecimentos normalmente feitos por gravidade;
as graxas são usadas somente em manutenções, entretanto, aplicadas
mecanicamente através de compressor com bicos, esta operação sempre deixa cair
aleatoriamente pequenas quantidades no solo e finalmente, as soluções de bateria
são menos comuns como emissões ao meio ambiente, podendo contaminar o solo por
ocasião da troca de solução ou armazenamento inadequado de baterias velhas ou em
uso.
A manutenção dos equipamentos desenvolvida na pedreira é realizada em sua
oficina mecânica, protegido das águas pluviais por cobertura e dreno através do
sistema de canaletas. Os resíduos de óleos e graxas decorrentes da manutenção e
lavagem dos equipamentos são canalizados até um sistema coletor/separador.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E
POTENCIALIZADORAS
Apesar do fato da coleta seletiva promovida pela prefeitura atuar de forma
abrangente e pontualmente numa freqüência de três vezes por semana, observa-se
que o acúmulo de lixo até o momento da coleta desagrada à população que reside no
local.Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) acumulados, sem qualquer tratamento, em
lixeiras, cursos de água, etc., são de grande prejuízo para a saúde pública e
favorecem a degradação do ambiente.Os resíduos são produzidos em quase todas as atividades que caracterizam a
vida, em geral, e são resultado da utilização dos bens e recursos disponíveis, sejam
eles naturais ou artificiais. De acordo com a sua origem consideram-se resíduos
sólidos urbanos (RSU) os resíduos produzidos em qualquer espaço urbano e que são
gerados pela atividade humana nas tarefas do seu dia a dia, e se deitam fora por
serem inúteis ou indesejados.
Os principais objetivos da luta contra o aumento contínuo da produção de
resíduos e a sua deposição descontrolada, muitas das vezes sem a atuação das
possíveis operações de reciclagem, que são os seguintes:
a) Necessidade de proteger bens e recursos naturais.
b) Necessidade de proteger bens e recursos artificiais.
c) Antes da utilização há que prevenir a presença de produtos perigosos para a
saúde. Esta prevenção tem como resposta única possível banir tais elementos.
d) Atualmente, a utilização maciça de bens e recursos e a produção de grandes
quantidades de resíduos, alguns com características perigosas, põem em risco o
equilíbrio do sistema. A luta contra este desequilíbrio assume a opção entre duas
hipóteses: ou se evita a formação de resíduos, minimizando-os, ou se reutiliza ao
máximo os produtos potenciais geradores de resíduos.
e) Após a produção, a recuperação na vertente da reciclagem dos materiais e do
aproveitamento de energia, incluindo a compostagem e a incineração, constituem
outra das medidas a adotar.
f) Por fim, antes de alcançar a natureza e reiniciar o ciclo, convém destacar a luta
contra o impacte ambiental negativo do despejo dos resíduos em destino final, flagelo
com que em Portugal estamos familiarizados nas lixeiras e “falsos aterros”.
Público alvo e Área de Estudo
Devido a proximidade da frente da CONCRESUL, com relação aos bairros de
Jardim Itapemirim e IBC. Foram então delineados os caminhos que nortearam o
programa de educação ambiental em estudo e se obteve a confirmação danecessidade de eleger os funcionários do empreendimento e os moradores da
localidade vizinha, como público-alvo a ser atingido pelo PEA, uma vez serem estas as
pessoas mais próximas e que poderão com a aquisição de novos conhecimentos, os
quais se pretende difundir com a implantação do programa, propiciar a longo prazo,
melhorias em termos ambientais na área objeto de estudo.
6.5. Principais temas a serem abordados
Temas que podem ser abordados em palestras relacionadas ao meio
ambiente: ecologia, preservação da natureza, reciclagem, desenvolvimento
sustentável, consumo racional da água, poluição ambiental, efeito estufa, aquecimento
global, ecossistemas, etc.
7. CONCLUSÃO
A principal conclusão deste estudo é a viabilidade sócio-econômica e ambiental
do projeto. Esta conclusão radica no fato de não terem sido identificados impactos
sócio-econômico ou sobre o patrimônio que incompatibilizem com as necessidades e
normas de proteção ambiental, avaliando-se o seu impacto social e econômico, como
positivo e muito relevante no contexto local e regional. No entanto, esta conclusão não
dispensa a implementação de medidas de minimização de impactos considerados
negativos.
A implementação das medidas mitigadoras apresentadas neste RIMA permitem
reduzir de forma evidente, os impactos ambientais negativos, além de possibilitar a
revitalização do espaço afetado pela mineração em questão.
EQUIPE TÉCNICA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), foi realizado pela Empresa de consultoria Rio-Minas Geologia Ltda. e parte de
sua equipe técnica de consultores.
A relação dos profissionais desta equipe e seus respectivos registros profissionais
são apresentados a seguir, em ordem alfabética:

por Hebert Nascimento Oliveir Dom 23 maio 2021 - 19:58

A empresa Eletrobras em Belo Monte.

Para o seu desenvolvimento, o Brasil precisa de energia limpa e renovável com o menor custo para a sociedade. Nesse contexto, o projeto da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, é uma das melhores opções para a ampliação do parque gerador brasileiro, pois permite grande produção de energia e apresenta uma condição muito favorável de integração com o sistema elétrico nacional. A interligação com o resto do país reforçará a transferência de energia entre as várias regiões, dependendo das demandas e da disponibilidade de água. Isso contribuirá para o aumento da oferta de energia e da segurança do sistema elétrico.
A construção de uma usina hidrelétrica é uma decisão muito importante, que precisa ser bem estudada. É necessário ouvir o poder público, o órgão ambiental, os moradores da região, as entidades e representantes da sociedade civil.
Há mais de 30 anos vem sendo estudada a possibilidade de se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso.
Os Estudos de Viabilidade do AHE (Aproveitamento Hidrelétrico) Belo Monte foram concluídos no
ano de 2002. O Congresso Nacional autorizou, em 2005, a Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - a completar e atualizar esses estudos. Desde então, teve início a elaboração do EIA - Estudo de Impacto Ambiental.
A construção de uma usina hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos. E para saber se o AHE Belo Monte poderá ser construído foi preciso estudar o meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros),
o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros) e as comunidades indígenas.
O EIA mostrou a necessidade de mudanças importantes no projeto inicial de engenharia apresentado nos Estudos de Viabilidade de
2002 para diminuir os efeitos negativos que a construção da usina hidrelétrica poderia causar
ao meio ambiente e às pessoas. Além dessas mudanças, foram propostas várias ações para controlar e diminuir os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento.
É a partir de todo esse estudo que o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – vai ou não autorizar a construção e o funcionamento do AHE Belo Monte.
Para que você saiba mais sobre o local onde vai ser construída a usina, os possíveis efeitos que ela pode causar e as ações que devem ser feitas para diminuir os efeitos negativos e ampliar os efeitos positivos é que você está recebendo o Rima – Relatório de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte.
Este Rima já traz as principais informações sobre o empreendimento, explica como é a região atualmente, os principais efeitos – negativos e positivos – que a usina pode causar, as ações ambientais que estão sendo propostas e, também, as mudanças feitas no projeto de engenharia
para que o AHE Belo Monte possa ser construído e operado com sustentabilidade.
Para que o AHE Belo Monte possa ser construído e operado com sustentabilidade, o EIA propõe um conjunto de ações para diminuir e compensar as alterações negativas e melhorar as positivas.
Essas ações são os Planos, Programas e Projetos Ambientais que devem ser colocados em prática nas Etapas de Estudos e Projetos, Construção, Enchimento do Reservatório e Operação do AHE Belo Monte.
Todas essas ações são de responsabilidade do empreendedor. Para muitas delas, o empreendedor deve se responsabilizar por fazer contatos e parcerias com várias instituições, como universidades,
138 ONGs e, principalmente, as prefeituras municipais e mesmo o Governo Estadual e o Governo Federal. Algumas dessas ações deverão ser mantidas por toda a vida útil do empreendimento.
Para as populações indígenas, os estudos feitos indicaram que devem ser colocadas em prática ações para a garantia e a defesa dos territórios indígenas e de seus recursos naturais. Isto porque elas já vêm sofrendo pressões e estas pressões podem aumentar por causa da implantação do AHE Belo Monte .
As ações propostas para as populações indígenas incluem:
• a necessidade de comunicação sobre o empreendimento e suas etapas.
• a garantia de condições de transporte.
• a sustentabilidade econômica das populações indígenas.
• a prevenção de doenças e o desenvolvimento da saúde.
• a educação e a capacitação de agentes indígenas ambientais e de saúde.
• a defesa e a promoção das culturas indígenas.

por Vitor Bruno de jesus Silv Dom 23 maio 2021 - 20:10

Vale S.A
A Maior mineradora do Brasil e a terceira companhia na indústria global de mineração de metais, a Vale S.A carrega vários crimes ambientais e tragédias humanas em seu histórico. A empresa é responsável pelo rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).O rompimento da barragem ocorre após pouco mais de três anos do crime ambiental em Mariana, também em Minas Gerais. O desastre, ocorrido em novembro de 2015, liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região e deixou 19 mortos após o rompimento da barragem.As penalidades, no entanto, representam muito pouco em comparação com os lucros enormes da empresa. Após uma política de reestruturação societária em junho de 2017, com adoção de novas políticas de mercado e de dividendos, as ações da Vale se valorizaram em 83%.Em 2018, a Vale atingiu o maior valor de mercado dos últimos sete anos, ao atingir o valor aproximado de R$ 300 bilhões, ultrapassando o Itaú e a Petrobras. Em outubro do ano passado, a mineradora anunciou que no terceiro trimestre obteve um lucro líquido de R$ 5,75 bilhões, com o recorde de produção de 104,9 milhões de toneladas de minério de ferro.Após o crime ambiental em Brumadinho, no entanto, as ações da Vale tiveram queda de 24% — a mineradora perdeu R$ 72 bilhões em valor de mercado.

Criada para a exploração das minas de ferro na região de Itabira, no estado de Minas Gerais em 1942, no governo Getúlio Vargas, atualmente a empresa privada, de capital aberto, está presente em cerca de 30 países ao redor do mundo, e em 13 estados brasileiros. A privatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce, no dia 6 de maio de 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), provocou a demissão de milhares de trabalhadores da companhia, até então uma das mais lucrativas estatais brasileira. O sociólogo Tadzio Coelho, professor da Universidade do Maranhão (UFMA), pesquisou em seu doutorado a relação entre mineração e desenvolvimento em municípios onde a Vale opera. Ele avalia que uma das principais mudanças entre a gestão pública e privada da empresa é a imposição de um modelo de mineração mais predatório e antidemocrático.Em relação a poluição atmosférica, em 2008 a Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). ... Em relação ao Óxidos de Nitrogênio (NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior.

por Railan de jeus brandao Dom 23 maio 2021 - 20:12

PESQUISA SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS.construção de uma usina hidrelétrica causa efeitos negativos e positivos. E para saber se o AHE Belo Monte poderá ser construído foi preciso estudar o meio físico .clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros, o meio biótico ,plantas e animais, o meio socioeconômico .atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros) e as comunidades indígenas. Quando o país cresce, o consumo de energia também aumenta. Para se ter uma idéia, a cada ano o país precisa produzir mais 5 mil Megawatts (MW) de energia. É como se todo ano aparecesse mais uma cidade do tamanho de Belém. E para produzir toda essa energia elétrica que o país precisa, o Ministério de Minas e Energia estuda as bacias hidrográficas brasileiras para saber onde é possível construir novas usinas.A construção de uma usina hidrelétrica é uma decisão muito importante, que precisa ser bem estudada. É necessário ouvir o poder público, o órgão ambiental, os moradores da região, as entidades e representantes da sociedade civil. Há mais de 30 anos vem sendo estudada a possibilidade de se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso. Os Estudos de Viabilidade do AHE Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte foram concluídos no ano de 2002. O Congresso Nacional autorizou, em 2005, a Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras a completar e atualizar esses estudos. Desde então, teve início a elaboração do EIA - Estudo de Impacto Ambiental. PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS. Dos impactos efetivos, as ações que mais geram impacto são: o trânsito das embarcações de apoio e a preença do FPSO e dos sistemas de coleta e escoamento equipamentos submarinos. A maior parte das embarcações de apoio ao projeto Etapa 3 utilizará a área portuária do Niterói RJ Com isso a área de maior densidade de navegação ocorre entre a área das atividades do empreendimento situada a uma distância mínima de 170 quilômetros da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiroe a região da Baía de Guanabara RJ Os impactos ambientais passíveis de ocorrerem pelas atividades do Projeto Etapa 3 são apresentados para cada fase do empreendimento (planejamento, implantação, operação e desativação e divididos pelos meios que ocorrem físico, biótico e socioeconômico. Foram considerados os impactos efetivos e os potenciais, ou seja, aqueles que estão associados às condições normais ou não do empreendimento, respectivamente. A presença do FPSO e dos equipamentos de coleta e escoamento está associada à operação dos Fossos e do seu arranjo submarino, interferindo em toda coluna d’água, desde a superfície até o sedimento marinho. Por determinação legal, no entorno de cada FPSO é definido um raio de 500 metros denominado de “áreas de exclusão”, onde não pode haver pesca e navegação. Já nos impactos potenciais, a possibilidade de um vazamento acidental de combustível e/ou óleo no mar pode gerar mais impactos. Para analisar acidentes com vazamento de óleo foram realizadas simulações com base.

por jeanderson matos Dom 23 maio 2021 - 20:45

O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental tem por objetivo apresentar à comunidade, de forma
simplificada, as informações sociais e ambientais e o projeto de engenharia referentes ao Projeto Serra
Leste 10 Mtpa, que foram tratadas no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, apresentado para análise do
órgão ambiental no processo do licenciamento ambiental.
O Projeto Serra Leste 10 Mtpa poderá ser instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém,
no Estado do Pará, representando uma ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra
Leste, já licenciado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS - PA.
Portanto, trata-se de um projeto que ocupará áreas já licenciadas e em terras de propriedade da Vale,
representando o aumento das minas/cavas de minério de ferro existentes, instalação de uma nova usina
de beneficiamento e de pilhas de estéril, bem como adequação e instalação de estruturas de apoio.
Este RIMA, elaborado pela Amplo Engenharia, apresenta as principais características do projeto proposto,
as características ambientais da área onde poderão ser implantadas as estruturas previstas, os principais
impactos ambientais esperados e as ações ambientais que foram definidas para que o meio ambiente e
a sociedade tenham as suas características preservadas.O Projeto Serra Leste 10 Mtpa está localizado no município de Curionópolis, inserido na Província
Mineral de Carajás (PMC), a 550 km de Belém, no Estado do Pará. Carajás está situada na porção sudeste
do estado do Pará, constituindo a maior reserva de metais do Brasil, já que abriga minerais como ferro,
ouro, cobre e manganês.
Vale dizer que a Ampliação do Projeto Serra Leste se destina à extração de ferro, com escoamento via
Estrada de Ferro Carajás até o porto de São Luís, no Maranhão.Para a implantação do Projeto Serra Leste 10 Mtpa estão previstas uma série de ampliações das estruturas
existentes e a abertura de novas estruturas – novas cavas para extração de minério, novas pilhas de
disposição de estéril e nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas
de apoio existentes.
O que mudará será a dimensão do projeto existente. Além da ampliação das estruturas existentes, nas
imediações do empreendimento atual, pastagens e ambientes naturais serão ocupados por novas
estruturas. Esse aumento de produção mudará o volume de arrecadação municipal, de empregos, bem
como serão ampliadas as ações ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais
indesejáveis para a região.O Projeto Serra Leste 10 Mtpa é considerado um projeto de grande importância para a região onde
será implantado, especialmente no contexto municipal, uma vez que a ampliação da produção poderá
ter um efeito positivo importante tanto para a sociedade como para o poder público municipal. Ele
demandará a contratação de aproximadamente 1363 trabalhadores, entre mão de obra própria (1.089
trabalhadores) e terceirizada (274 trabalhadores).
Desta mão de obra estima-se que 85% fará parte do quadro de operários da construção civil e da
montagem eletromecânica, tais como: servente, pedreiro, ajudante, armador, carpinteiro, encarregado,
bombeiro hidráulico, encanador, eletricista, mecânico montador, maçariqueiro, marteleiro, motorista de
veículos leves e pesados, operador de equipamentos, soldador e outros. Cerca de 15% serão engenheiros
e técnicos de nível médio como engenheiro civil, mecânico, eletricista e técnicos de segurança do
trabalho, meio ambiente, técnico em edificações e estradas, entre outros.
O empreendedor tem intenção de contratar o maior número possível da mão de obra demandada para
a implantação do empreendimento no município de Curionópolis e municípios vizinhos, visando o
aproveitamento e incorporação da mão de obra disponível na região. Para o desenvolvimento do Projeto Serra Leste 10 Mtpa foi observada a legislação que poderia
resultar em limitações e/ou obrigações para que a Vale possa implantá-lo. Toda a legislação
aplicada está baseada nos preceitos da Constituição Federal de 1988. Um ponto importante
a destacar diz respeito aos requisitos legais estabelecidos nas Resoluções do CONAMA nº
01/1986 e 9/1987. A partir desta legislação, caso o órgão conclua pela viabilidade ambiental do
empreendimento, a Vale obterá a licença prévia que permitirá o prosseguimento dos estudos
necessários para a implantação do projeto.
Após a emissão da licença prévia será iniciada uma nova etapa onde a Vale buscará a licença de
instalação. Somente após a emissão desta licença que é emitida pelo órgão ambiental estadual
é que poderão começar as obras das novas estruturas do projeto. Contudo, ainda resta à última
etapa, relativa à licença de operação.
Na última fase, para que o empreendimento possa operar, a Vale deverá cumprir um conjunto de planos
e programas apontados no Estudo de Impacto Ambiental e resumidos neste RIMA, bem como outras
propostas estabelecidas durante o processo de licenciamento. Todo o licenciamento será validado pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS - PA, a nível O Meio Físico
Para os estudos do meio físico foram realizados levantamentos de campo envolvendo especialistas de
diversas áreas de conhecimento. Foram estudadas as rochas, as formas de relevo e solos associados,
os cursos de água e a água subterrânea, as cavernas, o clima, a qualidade do ar e os ruídos e vibrações
existentes na área.
A implantação e a operação da atual Mina Serra Leste possibilitou a geração de grande quantidade de
informações muito úteis para a caracterização dos aspectos do meio físico.Clima e Qualidade do Ar
Na região do empreendimento o clima é do tipo Clima Tropical com Estação Seca de Inverno, com as
temperaturas médias entre 23,5°C e 26,4°C. O vento, localmente, apresenta direção principal vindo de
oeste com velocidade entre 0,5 e 3,0m/s, intensidades estas sentidas como brisas leves ou fracas.
No geral, os meses entre junho e setembro se caracterizam como período de seca com registros mais
altos de temperatura e índices baixos de precipitação. Entre setembro e maio a temperatura é mais
amena, considerado como período chuvoso.
Após avaliar um histórico de quatro anos de monitoramento (2012 a 2015) constatou-se que as
concentrações de material particulado (Partículas Inaláveis e Partículas Totais em Suspensão) que
caracterizam a qualidade do ar na região do Projeto se encontram satisfatórios comparados aos
parâmetros legais. No ano de 2014 houve uma pequena ultrapassagem para as partículas inaláveis assim
como em 2015 para as partículas inaláveis e partículas totais em suspensão. Os fatores contribuintes
para a geração de poeira (material particulado) podem estar relacionados às queimadas, a circulação
de veículos em vias não pavimentada e o período de estiagem onde há um aumento na temperatura,
velocidade do vento, radiação solar e uma diminuição nos índices de umidade e chuva.O Meio Biótico
Para os estudos do Meio Biótico foram realizados levantamentos no escritório e no campo.
Os estudos identificam a distribuição da vegetação, da forma como se usa a terra para produção e
sustento da fauna que existe na região, incluindo os insetos que podem transmitir doenças para as
pessoas.
Tudo isso foi estudado conforme consagradas metodologias já desenvolvidas pela ciência.Como foi estudado o Meio Biótico?
As pesquisas realizadas para o levantamento das espécies dos diferentes grupos do meio
biótico (flora, fauna e biota aquática) envolvem uma série de metodologias diferentes, incluindo
a utilização de redes de coletas e armadilhas, visualização de rastros (incluindo pegadas, fezes
etc.), dentre outras. As pesquisas de campo para todos os grupos da flora e da fauna ocorreram
em diferentes épocas do ano, como as estações de chuva e de seca.
Foram amostradas (pesquisadas) áreas com diferentes tipos de vegetação, tais como florestas, campos
de cangas, matas ciliares (conhecidas como as florestas nas margens dos rios) e pastos.A área de estudo foi percorrida para caracterização e levantamento da vegetação. Foram identificados
cinco tipos diferentes de vegetação: Florestas, Canga, Eucaliptal, Cultivos e Pastagens. A vegetação
na área não licenciada onde será implantado o Projeto Serra Leste 10 Mtpa é formada por três tipos
diferentes de vegetação:
• 90,8 hectares de Florestas
• 68,5 hectares de Campo Rupestre de Canga
• 347,5 hectares de Pastagens
De forma geral, a flora existente na área de estudo já se encontra alterada por causa das diversas
formas de uso da terra na região. Nas pesquisas de campo foram registradas 339 espécies
vegetais nas Florestas e 130 espécies na Canga. Boa parte dos pastos encontra-se coberta por
capim-braquiária, onde são observadas árvores isoladas.
Destas 339 espécies das áreas de Floresta cinco são ameaçadas de extinção: castanha-do-Pará, itaúba,
araracanga, mimosa-da-canga e cedro-rosa. Essas cinco espécies, embora estejam ameaçadas, não são
exclusivas ou endêmicas do sudeste do Pará.

por Mateus Caique L. De Melo Dom 23 maio 2021 - 21:42

O objetivo é informar à população sobre o projeto
para Implantação das Linhas de Transmissão de 345 kV da Derivação para o COMPERJ, conferindo transparência ao processo
de licenciamento ambiental.
As Linhas de Transmissão de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como objetivo fornecer energia elétrica para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que está sendo implantado pela Petrobras no município de Itaboraí.
O fornecimento de energia elétrica é um empreendimento de suporte a outras atividades que geram divisas e aquecem a economia de uma região.
Assim sendo, as Linhas de Transmissão (LTs) de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como finalidade aumentar a confiança no fornecimento de
energia necessária para a implantação do maior complexo petroquímico doBrasil, com investimento previsto inicialmente de mais de US$ 8 bilhões.
A seguir são listados os impactos identificados para o empreendimento:
Deflagração de Processos Erosivos-De modo geral, os processos erosivos são induzidos pela retirada da vegetação. No entanto, grande parte da vegetação original da área já foi removida, favorecendo estes processos . Durante a etapa de operação da linha de transmissão, as vias de acesso poderão originar ou intensificar esses processos.
Escoamento Superficial e Carreamento de sólidos -O aumento de áreas produtoras de escoamento superficial provocadas pela retirada de cobertura florestal, plantios agrícolas de baixo recobrimento dos solos, compactação do solo por pisoteio de gado, áreas de pastagens com manejo mal conduzido e impermeabilização pela expansão urbana induzirá respostas fluviais mais repentinas que levarão às enchentes das planícies de inundação com mais frequência. No caso das LTs, esse impacto ocorre de modo pontual para os locais das torres e do canteiro de obras.
Alteração da qualidade do ar -Na fase de implantação haverá emissão de materiais particulados (poeira) pelos processos de intervenção no solo, construção de canteiro de obras e instalação das torres e pelo tráfego de veículos e equipamentos nas áreas não pavimentadas, havendo também emissão de gases pela queima de combustíveis. Contudo, esse impacto acontecerá apenas nas vias de circulação e no seu entorno imediato.
Ruídos, vibrações e Radiação Eletromagnética - O aumento dos ruídos pode vir a representar um impacto pontual durante a fase de obras, uma vez que haverá movimentação de máquinas e montagem de estruturas. Já em relação à radiação eletromagnética, não existe comprovação de que a implantação de linhas de transmissão, desde que obedeça às faixas de servidão e restrição de uso, cause impactos à população.
Interferências na paisagem local - A presença das torres e dos cabos de alta tensão representa um impacto visual, pois a paisagem é um elemento cênico importante na construção de uma identidade espacial.
Interferências na forma de ocupação e uso do solo (pastagens e ocupações humanas)- Algumas áreas, em especial as localizadas na faixa de servidão, sofrerão algumas restrições de uso em decorrência da implantação e operação do empreendimento.
Nelas não serão permitidos, por questões de segurança, queimadas ou culturas que utilizem queimadas; irrigação localizada; instalações elétricas
e mecânicas; depósitos de materiais (inflamáveis ou não); moradias ou benfeitorias; plantio de árvores de grande porte; bem como edificações
recreativas, escolares, industriais, comerciais e culturais, conforme detalhamento anterior.
Supressão da vegetação e alteração dos habitats da fauna- A maior parte do traçado proposto para as LTs 345kV passa por áreas de pastagens e brejos, não sendo necessária a supressão vegetação florestal para instalação de torres. Porém, poderá ocorrer poda de espécimes maiores do que 4 m de altura ou supressão de alguns indivíduos arbóreos isolados para o estabelecimento de faixas de servidão. Por não estar prevista a supressão de vegetação florestal, não são esperados impactos diretos e significativos sobre a fauna local.
Aumento da Pressão de Caça durante a Implantação- O aumento da presença humana durante a fase de obras pode representar um aumento da pressão de caça de espécies locais. Entretanto, devido à pequena quantidade de mão-de-obra necessária, se espera que este seja um impacto pequeno.
Possibilidade de acidentes com a fauna- Os cabos condutores podem ocasionar colisões de animais voadores. Esse impacto, entretanto, é considerado de difícil ocorrência em uma região com as características locais das LTs 345 kV. Foi registrada a ocorrência de ninhos entre cabos e isoladores nas torres e em suas partes mais baixas de aves, sem o registro de acidentes.
Impactos sobre a estrutura produtiva local (agropecuária) Pode haver impactos negativos sobre a estrutura produtiva local no caso de alguma torre precisar ser assentada em área de cultivo. As áreas cultivadas estão concentradas em aproximadamente 1km ao longo do traçado das LTs, na sua parte inicial. Contudo, as culturas tradicionais da região não sofrerão interferência quando situadas abaixo da linha (na faixa de servidão) porque não constituem cultivos de espécies de grande porte (até 4m de altura).

por Matheus David Dom 23 maio 2021 - 22:39

Antes de tratar e argumentar sobre qualquer empresa precisamos inicialmente entender do que se trata o EIA e também o RIMA:
O EIA, assim como o nome deixa subentendido, è o estudo realizado para analisar e previnir possíveis impactos ambientais caudados por uma determinada obra, já o RIMA trata-se basicamente do mesmo assunto, mas que possui linguagem diferente para que tenha uma melhor compreensão.

Uma empresa que me chama atenção quando se trata de preservação è a Natura, já que è uma das empresas que necessita extrair recursos da natureza, daí fui atrás dos objetivos criados pela EIA em relação a mesma e gostei dos projetos implantado por ela, Um deles è o menor uso de matérias que foi lançado em 2013 no qual o uso dos produtos da marca possuem 70% a menos de plástico em sua composição. A empresa também possuem sistemas de reciclagem para que possa utilizar seus mesmos frascos e produtos para fazer uma outra composição, fazendo com que grande parte dos frascos e caixas utilizadas na produção sejam jogadas fora e consequentemente, polua o meio ambiente.

Por mais que a empresa possua métodos para minimizar o seu impacto sobre o planeta, ainda assim não è o suficiente. Um cálculo revelou que cerca de 55% dos danos ambientais caudados pela empresa, acontecem também na etapa de extração, processamento e transporte das matéria primas, principalmente nas emissões de gases causadores do efeito estufa.
Por mais que a empresa utilize de insultos de origem vegetal em seus cosméticos, que são menos intensivos em relação a emissão, ela ainda utiliza de uma série de matérias primas sintéticas de origem fóssil, por mais que os seus colabores procurem uma forma de minimizar a extração e os danos, ainda estão muito longe reparar todo efeito negativo causado pela empresa.

por José Diones s da Silva Dom 23 maio 2021 - 22:50

O relatório de impacto ambiental, também chamado de RIMA é um instrumento previsto na legislação ambiental brasileira para apresentar os resultados dos estudos de impacto ambiental (EIA) resumida e de fácil intendimento.
Au iniciar a implantação de um projeto, o empreendedor tem por obrigação apresentar esses documentos ao poder público e a população da região.
Esse foi o caso de uma empresa multinacional com sede em SP, au implantar o complexo indústria da Cargill em Castro/PR
O objetivo da empresa é : oferecer soluções inovadoras em comercialização, processamento e destribuição de produtos e serviços aos parceiros nós setores agriculas, alimentício, industrial, financeiro e de gerenciamento de risco. É considerada atualmente, uma das maiores empresas do agronegócio do país.
Os critérios que justifica a implantação do projeto no município de Castro foram: condições ideais partir do contexto ambiental, locacional econômico;
Disponibilidade de áreas mais extensas;
Lei municipal n°2.418/2011 que destinou tal área como um distrito industrial Urbano com serviço e infraestrutura compartilhandos e destinados à implantação de indústrias;
A área adquirida pela Cargill está dentro deste futuro distrito industrial de Castro;
Uso do solo atual com características de agricultura intenciva, dispensa qualquer necessidade de supressão de vegetação;
Proximidade geográfica dos insumos primário disponibilidade de milho e a projeção do mercado de amido, onde a região sul-sudeste é o maior mercado comsumidor do país;
Vazão autorgável: para a captação de água para o uso nós processos e para o lançamento de fluentes;
Facilidades de acesso à infraestruturas rodoferroviária e portuárias;
Proximidade de locais que possuam mão de obra necessária ao empreendimento.
Os impactos ambietais previsto para a ampliação do complexo industrial foram indentificados após levantadas as informações sobre a características do projeto e as particularidades da região onde ele está inserido e envolve uma análise integrada de todos os fatores e componentes que interagem. Esses impactos podem ser positivo e negativo.
Impactos positivos: a dinamização da economia local é esperada,tanto em decorrência da geração de empregos e renda, quanto do aumento da arrecadação municipal e da demanda por bens e serviços.Este efeito será potencializado pela inter-relação com os outros empreendimentos que se instalarão.
A massa salarial a ser inserida na econômica local e regional e gera benefício nós diferentes setoresda economia local e regional,com êfase nas atividades de comércio (alimentação, vestuários, farmácias postos de combustível), bem como setores de serviços (hotel oficinas mecânicas).
Os imóveis e propriedades nas imediações da implantação do projeto, irá sofrer elevados aumento nos valores, devido as especulações criada entorno do mesmo.
Nas priximidade do projeto também ocorrerá investimento de comerciantes locais em pequenos comércios como, padarias bares restaurantes.
Haverá o almento de arrecadação de imposto por parte do município e do Estado isso representa uma melhoria das finanças públicas sendo um impacto positivo importante.
A instalação das novas industria trará uma incremento nos postos de trabalho pela criação de empregos direto e indiretos, em função da dinamização da economia local e pela busca de bens e serviços para atender a demanda gerada pela população empregada.
A maior parte do complexo será estabelecida sobre solos hidromórficos antropizados, sua estrutura e função ecológico faram perdidas e modificadas pelas atividades agriculas intenciva. Com esse processo parte do carbono retido é desprendido para a atmosfera ampliando o alcance do efeito estufa, e a própria estrutura do solo e modificada.
Desta maneira, ao se impermeabilizar de parte do solos alterado na área do complexo, e principalmente ao se efetuar a recuperação das áreas remanescente florestais, o atual impacto de emição de carbono deverá ser controlado, bem como deverão ser parcialmente restaurado a função ecológica do solo as proximidades dos recursos hídricas locais.
Impactos negativos: as expectativas geradas pela implantação do complexo são elevadas e geram impressão positivas e negativas . As impressões positivas são associadas às oportunidades abertas pelo empreendimento , principalmente geração de empregos e arrecadação tributária, com o consequente almento da renda local e regional,com melhorias na qualidade de vida da população residente. A população espera o aproveitamento da mão de obra disponível, em atividades relacionada a serviços gerais ou em tarefas que possam aproveitar os conhecimentos, sem exigência de qualificação.
Os receios e com a alteração na dinâmica local, relacionada ao aumento do fluxo populacional, pressão sobre os serviços públicos, dinâmica social e piora das condições de segurança pública.
A abertura de novos postos de trabalho causam aumento da demanda por alguns serviços públicos, como saúde educação e infraestrutura urbana.
O aumento populacional e da demanda por esses serviços representa uma pressão sobre o quadro atual de serviços do município, por outro, a chegada de novos empreendimentospode contribuir, alongo e médio prazo, pra viabilizar investimentos públicos nessa área. Em curto prazo, entretanto, o quadro de maior significado é o de intensificação das demandas.
Durante as obras da implantação do complexo, os trabalho de contrução pode prejudicar a qualidade do ar, por emissão de partícula, poeiras , ruídos e gases proveniente da queima de combustível pelas máquinas ultilizadas na obra.
O processo de operação das indústrias deverão gerar a emição de gases, considerado um dos principais impactos da instalação do empreendimento.
É necessário que cada uma das indústrias fontes de emição atmosférica tenha um sistema de controle, mitigando, dessa forma, o nível de poluentes liberado para a atmosfera. posterior a instalação de toda a indústria, deverá ser elaboração de um estudo sobre a pluma de dispersão das chaminés e fontes de emição, de modo a aperfeiçoar as medidas de controle e tratamento desses gases para o entorno do complexo.

por Gleidson Carneiro Silva Seg 24 maio 2021 - 0:02

O EIA e O RIMA

É sabido que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos utilizados para o planejamento ambiental, avaliação de impactos, delimitação de área de influência. Ele define também os mecanismos de compensação e redução dos danos previstos em consequência da implantação de atividades e/ou empreendimentos de grande potencial poluidor e degradação do meio ambiente e as principais informações contidas no EIA, bem como sua conclusão, devem ser apresentadas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), esboçado através de mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e as possíveis consequências ambientais de sua implementação.

A EMPRESA PESQUISADA

A Petrobras é uma empresa estatal com sede no Rio de Janeiro, operando atualmente em 14 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados e é líder mundial no desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas e ultraprofundas.
Por tratar-se de uma obrigação legal, a Petrobras segue rigorosamente todas as diretrizes e normas para a execução do licenciamento ambiental, como a Lei Federal 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.
O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) das Atividades de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, localizados na Bacia Sedimentar Marítima de Barreirinhas em dezembro de 2019 destacam os pontos crucias do projeto, bem como os objetivos e os impactos ambientais encontrados.

OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

O objetivo deste RIMA é apresentar as principais características ambientais e sociais da região, os impactos decorrentes e o que será feito para prevenir ou reduzir os impactos negativos e potencializar os impactos positivos, buscando tornar as informações acessíveis a um público amplo e diverso. A função da atividade de perfuração marítima exploratória é verificar a presença ou ausência de petróleo nas rochas abaixo do fundo do mar. Essas áreas são denominadas Blocos Exploratórios.
O diagnóstico ambiental possibilita o conhecimento das características socioambientais da área de estudo, auxiliando a avaliação dos impactos decorrentes das atividades de perfuração nos blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5. O diagnóstico foi realizado para que se possa compreender os aspectos dos meios Físico, Biótico e Socioeconômico que compõem o Meio Ambiente na Área de Estudo, incluindo as Unidades de Conservação.
O diagnóstico ambiental foi elaborado com base em variadas fontes de dados. Além dos dados secundários utilizados (artigos científicos, estudos ambientais, etc.), a Petrobras também realizou levantamentos de dados primários para a caracterização ambiental com dados de correntes, dados físico-químicos de água e sedimento, plâncton, bentos, entre outros. O ambiente estudado é composto pela costa – ambiente costeiro – e o mar – ambiente marinho.

IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS E MEDIDAS A SEREM TOMADAS

A avaliação dos impactos ambientais leva em consideração a interação entre aspectos e fatores ambientais de modo a permitir a identificação de possíveis consequências da atividade de perfuração sobre o meio ambiente, como os que foram encontrados abaixo:

Alteração da qualidade do ar devido às emissões atmosféricas (operação da sonda e possibilidade de teste de formação) - Durante a atividade de perfuração, são emitidos poluentes atmosféricos, como óxidos de nitrogênio (NOx ) e de enxofre (SOx ), monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2 ), podendo alterar a qualidade do ar. Medidas a serem tomadas: Não se aplica.

Alteração da qualidade da água em função do descarte de efluentes sanitários tratados e resíduos alimentares - Os efluentes sanitários, bem como os resíduos alimentares, após passarem por tratamento, serão descartados no mar, de acordo com o permitido pela legislação, aumentando temporariamente a matéria orgânica nas águas marinhas e alterando sua qualidade. Medidas a serem tomadas: Projeto de Controle de Poluição (PCP); Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT).

Alteração da qualidade da água em função do descarte de cascalhos e fluidos - Durante a operação são gerados cascalhos e utilizados fluidos específicos que, ao serem descartados, alteram a qualidade da água. Medidas a serem tomadas: Implementar as diretrizes para uso e descarte de fluidos de perfuração e cascalhos, fluidos complementares e pastas de cimento, estabelecidas pelo órgão ambiental. Projeto de Monitoramento de Fluidos de Perfuração e Cascalhos (PMFC); Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração (PGRAP).

Alteração da qualidade do sedimento em função do descarte de cascalhos e fluidos - Durante a operação são gerados cascalhos e utilizados fluidos específicos que, ao serem descartados, alteram a qualidade do sedimento. Medidas a serem tomadas: Implementar as diretrizes para uso e descarte de fluidos de perfuração e cascalhos, fluidos complementares e pastas de cimento, estabelecidas pelo órgão ambiental. Projeto de Monitoramento de Fluidos de Perfuração e Cascalhos (PMFC); Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração (PGRAP); Programa de Monitoramento Ambiental (Qualidade Sedimento e Fauna Bentônica).

Alteração da qualidade da água em função do descarte de efluentes oleosos - Os efluentes oleosos são tratados e descartados no mar, alterando a qualidade da água. Medidas a serem tomadas: Projeto de Controle de Poluição (PCP); Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT).

Interferência com as comunidades nectônicas devido à geração de luminosidade - Durante a atividade de perfuração, a emissão de luz artificial pela unidade marítima de perfuração ocasionará a atração de algumas espécies de aves, tartarugas, cetáceos, peixes e lulas, ocasionando agregação próximo ao navio-sonda. Medidas a serem tomadas: Manter as luzes da unidade de perfuração apontadas para as estruturas, não para a água; Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT); Programa de Monitoramento Ambiental (PMA): - Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE).

Interferência com a comunidade bentônica devido à presença física da unidade - Durante a atividade de perfuração, a presença da unidade marítima de perfuração em um determinado ponto do oceano, onde naturalmente não existem substratos para fixação, levará ao aparecimento de uma comunidade bentônica pela disponibilização desse substrato para a fixação de organismos. Medidas a serem tomadas: Não se aplica.

Interferência com as comunidades nectônicas devido à presença física da unidade -Descrição: Durante a atividade de perfuração, a presença da unidade marítima de perfuração ocasionará alterações nas comunidades nectônicas (tartarugas marinhas, aves, cetáceos e ictiofauna), por atrair determinadas espécies. Medidas a serem tomadas: Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT); Programa de Monitoramento Ambiental (PMA): - Projeto de Identificação e Registro da Fauna Marinha a partir da Unidade Marítima de Perfuração, - Projeto de Monitoramento Integrado Dedicado (PMID), - Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE).

Interferência com a comunidade planctônica devido ao descarte de efluentes sanitários e resíduos alimentares - Durante a atividade de perfuração, o descarte de efluentes sanitários e de resíduos alimentares efetuado pela unidade marítima de perfuração e pelas embarcações de apoio promoverão um aumento temporário de matéria orgânica e nutrientes no entorno do navio-sonda e das embarcações de apoio, podendo levar à proliferação de determinadas espécies, alterando brevemente os padrões naturais de distribuição e composição de espécies planctônicas. Medidas a serem tomadas: Implementar e realizar manutenção periódica dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes; Projeto de Controle de Poluição (PCP); Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT).

Interferência com as comunidades nectônicas devido ao descarte de efluentes sanitários e resíduos alimentares - Durante a atividade de perfuração, o descarte de efluentes sanitários e de resíduos alimentares pela unidade marítima de perfuração e embarcações de apoio causará um aumento da disponibilidade de alimento no entorno do navio-sonda e das embarcações de apoio, podendo desencadear o adensamento das populações de determinadas espécies e mesmo uma breve alteração na composição de espécies (principalmente peixes e aves). Medidas a serem tomadas: Implementar e realizar manutenção periódica dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes; Projeto de Controle de Poluição (PCP); Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT); Programa de Monitoramento Ambiental (PMA): - Projeto de Identificação e Registro da Fauna Marinha a partir da Unidade Marítima de Perfuração, - Projeto de Identificação e Registro da Fauna Marinha no Entorno das Embarcações de Apoio, - Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE).

Interferência com a comunidade planctônica devido ao descarte de efluentes oleosos - Durante todas as etapas da atividade de perfuração, haverá geração de efluentes líquidos oleosos pela unidade marítima de perfuração e pelas embarcações de apoio. Esses efluentes serão descartados no mar após tratamento, conforme legislação vigente, podendo alterar localmente e momentaneamente a comunidade planctônica, através da proliferação de determinadas espécies e a diminuição de outras. Medidas a serem tomadas: Implementar e realizar manutenção periódica dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes; Projeto de Controle de Poluição (PCP); Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT).

Interferência com cetáceos, sirênios e quelônios devido à geração de ruídos - Durante todas as etapas da atividade de perfuração haverá geração de ruídos (como pelo atrito da broca contra o substrato, na navegação da unidade de perfuração e das embarcações de apoio, pelo funcionamento de motores, geradores, etc.) que podem causar alterações comportamentais em espécies nectônicas, como cetáceos, sirênios e quelônios, que podem ter suas atividades sociais, de reprodução, de alimentação e de navegação atrapalhadas ou interrompidas pela presença de ruídos. Medidas a serem tomadas: Realizar manutenção periódica e manter regulados os motores e equipamentos geradores de ruído; Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT); Programa de Monitoramento Ambiental (PMA): - Projeto de Identificação e Registro da Fauna Marinha a partir da Unidade Marítima de Perfuração, - Projeto de Identificação e Registro da Fauna Marinha no Entorno das Embarcações de Apoio, - Projeto de Monitoramento Integrado Dedicado (PMID), - Projeto de Monitoramento de Praias (PMP).

Interferência com a comunidade planctônica devido ao descarte de cascalhos e fluidos - O descarte de cascalho e fluidos causará alterações na qualidade da água no entorno da locação, principalmente pelo aumento localizado dos níveis de turbidez e material particulado em suspensão, além da existência de compostos dos fluidos que podem ter efeito tóxico para a biota, valendo destacar que a diluição dos fluidos pelas águas marinhas minimiza essa possibilidade. Medidas a serem tomadas: Projeto de Monitoramento de Fluidos de Perfuração e Cascalhos (PMFC); Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração (PGRAP).

Interferência com a comunidade bentônica devido ao descarte de cascalhos e fluidos - O cascalho depositado no fundo marinho, proveniente das fases com riser e sem riser, assim como os fluidos de perfuração aderidos, causarão impactos na comunidade bentônica local como consequência direta da deposição (soterramento, alteração na granulometria, captura de partículas por organismos bentônicos filtradores) e também, de forma induzida, pelas alterações na qualidade do sedimento, provocando impactos químicos como aumento localizado na concentração e disponibilidade de contaminantes no sedimento e destes para os organismos que aí vivem, além da diminuição local da concentração do oxigênio dissolvido pela degradação dos fluidos descartados. Medidas a serem tomadas: Projeto de Monitoramento de Fluidos de Perfuração e Cascalhos (PMFC); Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração (PGRAP); Programa de Monitoramento Ambiental (PMA): - Projeto de Monitoramento da Qualidade do Sedimento e da Fauna Bentônica, - Projeto de Inspeção do Fundo Oceânico.

CONCLUSÃO

É imprescindível que haja a exploração consciente e sustentável, bem como o consumo dos recursos naturais e finitos disponíveis em nosso planeta, objetivando o desenvolvimento das atividades humanas em observância à Legislação Ambiental, visando sempre não prejudicar e/ou destruir o meio ambiente, preservando-o para as gerações atuais e futuras.

por Alexandro Bonifácio dos S Seg 24 maio 2021 - 8:59

As empresas do Polo Industrial de Camaçari desenvolvem, individualmente, vários programas de proteção ambiental, destacando-se, entre eles:

Tratamento na fonte dos efluentes líquidos e resíduos sólidos;Controle de emissões atmosféricas;Redução de perdas de produtos;Adoção de tecnologias limpas

O Polo de Camaçari tem na CETREL a principal gestora dos programas coletivos de proteção ao meio ambiente.

Operando nos mais variados campos da engenharia ambiental com equipamentos modernos e avançada tecnologia, a CETREL - desenvolve as seguintes atividades, dentre outras:

Coleta, tratamento e disposição final dos efluentes líquidos e resíduos sólidos do Polo.Monitoramento contínuo do ar, das águas subterrâneas e de superfície, rios e mar.Incineração de resíduos perigosos, líquidos e sólidos.Operação do emissário submarino.Desenvolvimento de tecnologias de proteção ambiental.

Para avaliar a qualidade do ar, o Polo dispõe de uma moderna rede de monitoramento, que funciona ininterruptamente com estações de medição na área industrial e em locais estratégicos das comunidades vizinhas.

Na Estação Central de Tratamento da CETREL são removidos mais de 90% dos poluentes dos efluentes líquidos do Polo. Após o tratamento eles são conduzidos até o mar através do emissário submarino, em condições seguras e sem risco de agressão ao meio ambiente. O emissário substituiu os rios Capivara Pequeno e Jacuípe como condutores dos efluentes tratados até o mar. Estes rios foram devolvidos à natureza totalmente recuperados.

Os cuidados com o meio ambiente no Polo incluem a proteção à fauna e à flora em Camaçari e outras localidades do País.

O empenho e eficiência no trabalho de gerenciamento ambiental no Complexo conferiram à CETREL vários prêmios, além da certificação das suas atividades pelas normas ISO 14001, OHSAS 18.000 e ISO 17025.

por Domingos Meireles Seg 24 maio 2021 - 9:01

PROJETO MORRO DO IPÊ 6MTPA]

OBJETIVO E JUSTIFICATIVA:
O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou RIMA, tem por objetivo apresentar à comunidade, de forma simplificada, as características do meio ambiente e as características do projeto de
engenharia referentes ao Projeto Morro do Ipê 6 Mtpa. As informações apresentadas no RIMA
tornam acessíveis a todos os tipos de público as principais conclusões técnicas que foram apresentadas no EIA, o Estudo de Impacto Ambiental.
O EIA e o RIMA são entregues para análise do órgão ambiental, que é a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, ou SEMAD, para licenciamento
ambiental.
O projeto está localizado nos municípios de Brumadinho, Igarapé e São Joaquim de Bicas, na
porção central de Minas Gerais, visando a produção de 6 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de
minério de ferro.
Para a elaboração deste estudo, com o objetivo de obter permissão da SEMAD, foram efetuados
levantamentos por uma equipe de especialistas da Amplo Engenharia e Gestão de Projetos LTDA,
empresa contratada pela Mineração Morro do Ipê. Estes especialistas foram à área onde se pretende retomar e expandir atividades, fazendo os chamados trabalhos de campo. Estes especialistas também consultaram trabalhos científicos que já existiam para tratar do meio ambiente da
região. O RIMA é elaborado para avaliar a viabilidade do projeto em questão.

IMPORTÃNCIA DO PROJETO:

O Projeto Morro do Ipê 6 Mtpa tem como objetivo lavrar e beneficiar um corpo de minério de
ferro, com uma produção de 6 milhões de toneladas por ano (Mtpa), através da expansão da
existente cava Tico-tico e da abertura de uma nova cava, Cava Ipê. Com isso, o projeto assume a
seguinte importância:
• Melhorar a qualidade do produto final
• O máximo aproveitamento do recurso natural de forma sustentável
• Fortalecimento da posição estratégica do empreendedor no mercado mundial de minério de
ferro
• Aumentar o número de oportunidades locais
• Aumentar os valores de arrecadação municipal.

IMPACTOS AMBIENTAIS:

Alterações na Qualidade do Ar são esperadas em função principalmente da circulação de veículos e equipamentos em vias não pavimentadas e das operações que envolvem movimentação de material, extração e disposição do minério de ferro em pilhas. Essas atividade geram
materiais particulados e gases, que são nocivos ao meio ambiente e aos receptores existentes no entorno da área do projeto. O aumento da
concentração de poluentes no ar é a principal caracteristica deste impacto que pode causar incômodo à população do projeto. Para controlar
esse impacto estão propostas medidas como aspersão das vias e controle de velocidade.

Alterações nos Níveis de Ruído e Vibração podem ocorrer em função principalmente do funcionamento e da circulação de veículos e equipamentos, tanto na área da mina quanto nos acessos a serem utilizados para transporte de materiais e pessoas. Durante
as eventuais atividades de detonação, caso necessário, a população com potencial de ser afetada será informada e as devidas medidas
de controle serão adotadas. O aumento dos níveis de ruído e vibração podem causar incômodo nos receptores presentes na área de
influência do projeto, principalmente ao longo dos acessos aos terminais de carga. Para minimizar e ste impacto ações de controle
como a correta manutenção veicular e o controle de velocidade serão adotado

por Marcelo Oliveira Silva Seg 24 maio 2021 - 9:06

O EIA/RIMA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE

A preocupação com o meio ambiente tem uma política ambiental cada vez mais eficaz e abrangente, visando atender as novas necessidades ambientais globais, podendo ser constatada na legislação em vigência, que busca garantir o bem estar da sociedade e das gerações futuras.
O EIA/RIMA foi instituído no Brasil, pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6938/81. Esta resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001 de 1986, regulamenta os critérios básicos e as diretrizes gerais para aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental, como também define as atividades que se enquadram nesta modalidade e ainda estabelece os conteúdos mínimos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, tendo como exemplo a fábrica de Celulose Branqueada de Eucalipto, da BRAXCEL, localizada em Peixe, no Estado de Tocantins, tendo uma Unidade Industrial que prevê uma produção de duas mil (2.000.000) toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto.
É sabido que, o RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça controle social. Desta forma, esses documentos devem ter linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que o cidadão e cidadã possa entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como as consequências e impactos ambientais causados no meio ambiente com implementação. Esses documentos direcionam à sustentabilidade e visa avaliar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente.
Para tanto, é necessário fazer um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando:
O meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
O meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
E o meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Vale salientar, que é importante analisar os impactos ambientais positivos e negativos do projeto e verificar prováveis prejuízos à natureza. Sejam eles de médio a longo prazo, diretos e indiretos, temporários e permanentes, bem como ver quais serão os ônus e benefícios direcionados para sociedade com sua implantação.
Para tanto, é necessária uma equipe de profissionais multidisciplinares, como biólogos, engenheiros e geólogos, que elabore RIMA com foco no estudo de impacto ambiental, garantindo a sustentabilidade e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Enfim, EIA/RIMA é indispensável em qualquer empreendimento assegurando a manutenção do meio ambiente que contribua para a construção de leis e políticas ambientais destinadas a nortear um modo ideal de conviver com a natureza e os humanos.

por Vagner silva de Souza Seg 24 maio 2021 - 10:10

Embora famosos pelas siglas curtas (EIA/ RIMA), o estudo de impacto Ambiental (EIA) e o relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são trabalhoso e de grande importância para projetos de mineração de grande porte. A elaboração desse estudo pode representar um custo considerável do investimento do empreendedor para iniciar seu projeto.
Depois que as primeiras licenças ambientais necessária são emitidas para um empreendimento (como mostrado no posts: guia para licenças ambientais em empreendimentos minérios e licenciamento Ambiental nos Regimes de Autorização e de concessão).,é preciso executar estudos complementares relacionados aos impactos que o empreendimentos poderá gerar durante sua vida útil. Os impactos ambientais de um empreendimentos são apresentados pelo órgão licenciador sob a forma de um TR (Termo de Referência), que servira de guia para elaboração do EIA/RIMA pela equipe técnica contratada pelo empreendedor.
Os TERMOS de Referência são documentos que informam as diretrizes para elaboração de estudos de impactos ambientais e Relatórios de impactos Ambientais ( EIAs/ RIMAs). Este é apresentado aos órgãos ambientais e serve também para orientar a equipe técnica que conduzira os estudos. É ele que define o conteúdo, abrangência e os métodos a serem utilizados para cada tipo de empreendimento a ser licenciado.
Em algumas situações, o empreendedor pode agilizar o processo, se encaminhar o termo de referencia juntamente com o requerimento inicial de licenciamento.
Como referencia e para efeito de analise, os impactos podem ser classificados, conforme apresentado em TR geral para elaboração de EIAs/RIMAs, em
- Impactos diretos e indiretos;
-Impactos benéficos e adversos;
-Impactos temporários, permanentes e cíclicos;
-Impactos imediatos, a médio e longo prazos;
-Impactos reversíveis e irreversíveis;
-Impactos locais, regionais e estratégicos;
Os impactos ambientais devem ser identificados, valorados e interpretados de acordo com a sua importância e prováveis impactos nas fases de planejamento, de implantação, de operação e de desativação do empreendimento, devendo ser realizados para cada meio (físico, biótico e socioeconômico).
Essa avaliação de impactos deve ser realizada de forma responsável e criteriosa, obrigatoriamente, por especialistas nos vários temas e disciplinas. Para que se alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, é preciso que essa avaliação também seja integrada, em consonância com todo os impactos, durante todo o ciclo de vida do projeto de mineração e salientando a sustentabilidade dos recursos socioambientais da região onde o empreendimento será instalado. Já o RIMA ( Relatório de Impacto Ambiental) é um documento de caráter publico, ou seja , acessível ao publico em geral, sendo um resumo do EIA. É fundamental que o mesmo seja desenvolvido com uma linguagem didática, clara e objetiva, possibilitando o controle social do projeto a ser licenciado. Assim, as informações devem ser traduzidas em linguagem de fácil entendimento, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implantação. O RIMA devera conter os seguintes itens:
I- Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as politicas setoriais, planos e programas governamentais;
II- A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influencia, as matérias primas, e mão- de- obra, as fontes de energias, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
III- A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influenciado projeto;
IV- A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, sua s alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos , técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e intepretação;
V- A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influencia, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização;
VI- A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;
VII- O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
VIII- Recomendação quanto á alternativa mais favorável (conclusão e comentários de ordem geral).

por Joelson santos da hora Seg 24 maio 2021 - 11:02

No Brasil
A preocupação com o meio ambiente tem uma política ambiental cada vez mais eficaz e abrangente, visando atender as novas necessidades ambientais globais, podendo ser constatada na legislação em vigência, que busca garantir o bem estar da sociedade e das gerações futuras.
O EIA/RIMA foi instituído no Brasil, pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6938/81. Esta resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001 de 1986, regulamenta os critérios básicos e as diretrizes gerais para aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental, como também define as atividades que se enquadram nesta modalidade e ainda estabelece os conteúdos mínimos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, tendo como exemplo a fábrica de Celulose Branqueada de Eucalipto, da BRAXCEL, localizada em Peixe, no Estado de Tocantins, tendo uma Unidade Industrial que prevê uma produção de duas mil (2.000.000) toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto.
É sabido que, o RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça controle social. Desta forma, esses documentos devem ter linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que o cidadão e cidadã possa entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como as consequências e impactos ambientais causados no meio ambiente com implementação. Esses documentos direcionam à sustentabilidade e visa avaliar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente.
Para tanto, é necessário fazer um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando:
O meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
O meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
E o meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Vale salientar, que é importante analisar os impactos ambientais positivos e negativos do projeto e verificar prováveis prejuízos à natureza. Sejam eles de médio a longo prazo, diretos e indiretos, temporários e permanentes, bem como ver quais serão os ônus e benefícios direcionados para sociedade com sua implantação.
Para tanto, é necessária uma equipe de profissionais multidisciplinares, como biólogos, engenheiros e geólogos, que elabore RIMA com foco no estudo de impacto ambiental, garantindo a sustentabilidade e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Enfim, EIA/RIMA é indispensável em qualquer empreendimento assegurando a manutenção do meio ambiente que contribua para a construção de leis e políticas ambientais destinadas a nortear um modo ideal de conviver com a natureza e os humanos.

por ELISSON DANTTAS RAMOS Seg 24 maio 2021 - 13:32

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE CELULOSE DA CRPE HOLDING
RIBAS DO RIO PARDO - MS
CELULOSE RIO PARDENSE E ENERGIA

RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL)

O presente documento é o RIMA, abreviatura de Relatório de Impacto Ambiental, onde são apresentadas as principais informações e conclusões do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da implantação da unidade industrial da CRPE Holding (Celulose Rio Pardense e Energia) para fabricação de celulose branqueada de eucalipto, no município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

OBJETIVOS

O Estudo de Impacto Ambiental tem o objetivo de instruir o processo de solicitação de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação(LI) do empreendimento, e, também, de orientar e fornecer subsídios técnicos ao órgão ambiental, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, para analisar o presente documento.
O objetivo do EIA/RIMA é atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da caracterização do projeto, conhecimento e análise da situação atual das áreas passíveis de sofrerem modificações devido à sua implantação e operação – as denominadas áreas de influência, para o posterior estudo comparativo entre a situação atual e a situação futura. Essa análise é realizada por meio da identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais, decorrentes das obras e funcionamento do empreendimento. Tal avaliação considera a proposição de ações de gestão dos impactos, que visam minimizar e/ou eliminar as alterações negativas, e incrementar os benefícios trazidos pela implantação do empreendimento.
O objetivo específico do empreendimento é a implantação da fábrica de celulose branqueada de eucalipto de 2.200.000 ton/ano da CRPE, localizada em Ribas do Rio Pardo, no Estado do Mato Grosso do Sul.

JUSTIFICATIVA

Na unidade industrial da CRPE em Ribas do Rio Pardo - MS, será adotado o processo de produção de celulose kraft1, largamente utilizado no mundo todo, inclusive no Brasil.
Do ponto de vista ambiental o processo kraft de produção de celulose, em comparação a outros, tem uma grande vantagem, pois permite a recuperação dos produtos químicos utilizados no cozimento da madeira, o que também proporciona a redução da carga orgânica para o tratamento de efluentes líquidos.
O processo de branqueamento escolhido foi o ECF (Elemental Chlorine Free), que não utiliza o cloro elementar em suas etapas internas, fato que diminui significativamente a emissão de compostos organoclorados para o efluente. Além disso, segundo os padrões de estado da arte em indústrias deste gênero, foi incorporada uma série de itens de alta tecnologia no processo de fabricação, que visam tanto a melhoria do processo produtivo como também a reduções das emissões para o meio ambiente (líquido, atmosférico e sólido). O Brasil tem sido um local privilegiado no mundo, em relação ao setor de agronegócios, devido à sua vantagem competitiva para cultivar florestas renováveis e sustentáveis. Assim sendo, o Brasil é considerado como o futuro grande fornecedor do mercado mundial de celulose de fibra curta, tendo a seu favor fatores como clima e boa produtividade das florestas, o que resulta em um custo bastante competitivo.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA FÁBRICA CRPE

A partir do diagnóstico ambiental da área de influência, iniciou-se a avaliação dos impactos ambientais gerados pela ampliação do empreendimento, sendo identificados os impactos sobre os meios físico, biótico e sócio econômico para as diferentes fases do empreendimento, planejamento, implantação, desativação das obras e operação, de acordo com a Resolução do CONAMA 001/86.

IMPACTOS NO SOLO

- Intensificação dos processos erosivos e de assoreamento

O terreno previsto para a fábrica será reconfigurado através de obras de terraplenagem, contudo deve-se ressaltar que seu estágio atual já se apresenta antropizado, pois é utilizado para pastagem.
- Alteração na qualidade do solo e/ou das águas devido à disposição inadequada de resíduos
Na fase de implantação e operação do empreendimento serão gerados diversos tipos de resíduos sólidos e líquidos como plástico, metal, vidro, papel, madeira, tinta, resíduos de obras, panos contaminados de óleo, lâmpadas, baterias, pilhas, etc. Além dos resíduos sólidos industriais gerados pelo processo produtivo de celulose que serão provenientes das áreas de manuseio de madeira, caustificação, caldeira e estações de tratamento de água e efluentes.

Impactos na Água - Alteração da qualidade do rio

Os esgotos sanitários gerados durante a construção da fábrica serão coletados e tratados num sistema de tratamento constituído por medidor de vazão, lagoa aerada, e lagoa de polimento, e posterior encaminhamento para o rio Pardo. Na fase de operação, a fábrica necessita de água para o processo, que será captada no rio Pardo, porém a captação de água corresponde a 2,3% da vazão média do rio, sendo que mais de 80% retorna ao rio Pardo.

Impactos de Ruído

- Incômodo à vizinhança em relação ao ruído
As atividades operacionais da fábrica vão gerar fontes sonoras (ruído), praticamente contínua e permanente, constituídas pelos diversos equipamentos de produção industrial. Alguns destes equipamentos estarão confinados em galpões, outros em operação externa. A percepção dos níveis de ruído varia em função da distância da fonte de emissão e está associada aos outros ruídos emitidos na área.

Impactos no Ar

- Alteração da qualidade do ar
A operação da caldeira de recuperação, forno de cal e caldeira de biomassa geram gases, tais como: MP (Material Particulado); TRS (compostos reduzidos de enxofre); SOx (Óxidos de Enxofre); CO (Monóxido de Carbono) e NOx (Óxidos Nitrosos).

Impactos na Flora

- Supressão da vegetação e hábitat terrestre
Nas atividades de terraplenagem na área de implantação do empreendimento, haverá supressão da vegetação e habitats associados na área do empreendimento, bem como, nas áreas onde será construído a adutora, o emissário terrestre e o ramal ferroviário, portanto haverá perda de vegetação e habitat terrestre.

Impactos na Fauna

- Alteração nos ecossistemas aquáticos
- As obras para construção da captação e do emissário podem aumentar a turbidez e a concentração de material particulado em suspensão no rio Pardo, podendo afetar as comunidades aquáticas locais durante este período. Além disso, os efluentes líquidos gerados tanto na fase de implantação quanto na operação serão tratados adequadamente e lançados no rio Pardo atendendo a legislação vigente. Uma vez que os efluentes gerados pelo empreendimento não deverão alterar a qualidade das águas do rio Pardo, tampouco se espera que afetem as comunidades aquáticas.
- Aumento dos riscos de atropelamento de animais
Tanto na etapa de implantação quanto na etapa de operação da unidade industrial haverá um aumento considerável na circulação de veículos, sobretudo caminhões e carretas, nas principais vias de acesso ao empreendimento, e nas vias internas da propriedade, ampliando o risco de atropelamentos de animais.

Impactos na Meio Socioeconômico

- Geração de empregos diretos e indiretos
A fase de implantação apresenta o surgimento de postos de trabalho temporários, tanto para mão de obra diretamente vinculada ao empreendimento, quanto indiretamente, para suprimento de insumos, serviços e consumo dos trabalhadores.

- Dinamização da economia

O comércio na região tende a ser beneficiado pelo surgimento da demanda por produtos ligados tanto diretamente à fábrica quanto indiretamente, através do consumo realizado pela mão de obra vinculada à atividade. Da mesma forma, tende a elevar-se a demanda por produtos e serviços do comércio formal da região. Esta dinamização poderá acarretar na abertura de novas empresas de pequeno e médio porte, de produtos e serviços, bem como no fortalecimento das já existentes. O crescimento do número de postos de trabalho na região é uma consequência previsível.

- Aumento na arrecadação tributária

A implantação da fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo, bem como a criação de empregos diretos e indiretos, promoverá aumento da arrecadação de tributos, os quais propiciarão aos executivos estaduais e municipais investimentos nas áreas sociais e econômicas.

por Mateus Caique L. De Melo Seg 24 maio 2021 - 13:42

Seu objetivo é informar à população sobre o projeto para Implantação das Linhas de Transmissão de 345 kV da Derivação para o COMPERJ, conferindo transparência ao processo de licenciamento ambiental.
As Linhas de Transmissão de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como objetivo fornecer energia elétrica para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, que está sendo implantado pela Petrobras no município de Itaboraí.
O fornecimento de energia elétrica é um empreendimento de suporte a outras atividades que geram divisas e aquecem a economia de uma região.
Assim sendo, as Linhas de Transmissão (LTs) de 345kV da derivação para o COMPERJ têm como finalidade aumentar a confiança no fornecimento de
energia necessária para a implantação do maior complexo petroquímico do Brasil, com investimento previsto inicialmente de mais de US$ 8 bilhões.
A seguir são listados os impactos identificados para o empreendimento:
Deflagração de Processos Erosivos- De modo geral, os processos erosivos são induzidos pela retirada da vegetação. No entanto, grande parte da vegetação original da área já foi removida, favorecendo estes processos . Durante a etapa de operação da
linha de transmissão, as vias de acesso poderão originar ou intensificar esses processos.
Escoamento Superficial e Carreamento de sólidos- O aumento de áreas produtoras de escoamento superficial provocadas pela retirada de cobertura florestal, plantios agrícolas de baixo recobrimento dos solos, compactação do solo por pisoteio de gado, áreas de pastagens com manejo mal conduzido e impermeabilização pela expansão urbana induzirá respostas fluviais mais repentinas que levarão às enchentes das planícies de inundação com mais frequência. No caso das LTs, esse impacto ocorre de modo pontual para os locais das torres e do canteiro de obras.
Alteração da qualidade do ar - Na fase de implantação haverá emissão de materiais particulados (poeira) pelos processos de intervenção no solo, construção de canteiro de obras e instalação das torres e pelo tráfego de veículos e equipamentos nas áreas não pavimentadas, havendo também emissão de gases pela queima de combustíveis. Contudo, esse impacto acontecerá apenas nas vias de circulação e no seu entorno imediato.
Supressão da vegetação e alteração dos habitats da fauna- A maior parte do traçado proposto para as LTs 345kV passa por áreas de pastagens e brejos, não sendo necessária a supressão vegetação florestal para instalação de torres. Porém, poderá ocorrer poda de espécimes maiores do que 4 m de altura ou supressão de alguns indivíduos arbóreos isolados para o estabelecimento de faixas de servidão. Por não estar prevista a supressão de vegetação florestal, não são esperados impactos diretos e significativos sobre a fauna local.
Aumento da Pressão de Caça durante a Implantação -O aumento da presença humana durante a fase de obras pode representar um aumento da pressão de caça de espécies locais. Entretanto, devido à pequena quantidade de mão-de-obra necessária, se espera que este seja um impacto pequeno.
Possibilidade de acidentes com a fauna -Os cabos condutores podem ocasionar colisões de animais voadores. Esse impacto, entretanto, é considerado de difícil ocorrência em uma região com as características locais das LTs 345 kV. Foi registrada a ocorrência de ninhos entre cabos e isoladores nas torres e em suas partes mais baixas de aves, sem o registro de acidentes.

por Carla Gabriela Silva Seg 24 maio 2021 - 14:33

INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR
CONCRESUL – CONCRETO SUL LTDA. Extração de rocha para a produção de brita na área que se refere aos processos DNPM Nº 890.232/1980, Nº 890.045/1989, Nº 890.103/1989 – Portarias de Lavra Nº 129/00, 411/93 e 006/09.
CONCRESUL – CONCRETO SUL LTDA. Inscrição Estadual: 80426581 CNPJ: 27.193.630/0001-86 Nome dos responsáveis pelo empreendimento Augustinho Gualandi CPF 653.814327-04 (Administrador) Carlos Eduardo Colnago CPF 843.796.347-87 (Administrador)

1. OBJETIVOS E A JUSTIFICATIVAS DO PROJETO RIMA:

O objetivo do empreendimento é a lavra de granito para a produção de agregados para a construção civil, onde se aplica a metodologia de lavra a céu aberto com o desenvolvimento de bancadas verticais descendentes e cominação do material explotado. Dentro do objetivo da empresa, seguir as diretrizes para que a lavra se desenvolva de forma racional, sem comprometer a expectativa natural de sobrevivência das gerações futuras, satisfazendo, portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável. Com relação à tecnologia utilizada para a retirada do bem mineral considerado, consiste em atividades não complexas, que podem ser perfeitamente monitoradas. A mineração de um modo geral se enquadra perfeitamente no programa de geração de emprego e minimização da pobreza do governo federal. Merece destaque que o produto mineral em questão é fundamental para a construção civil de nosso País, requerendo assim, maior eficiência e eficácia no atendimento das demandas do mercado da construção civil, caracterizado pela alta competitividade. Dessa forma, o licenciamento ambiental cumpre um papel vital para a perenização do fornecimento do produto ao mercado consumidor.

2. A DESCRIÇÃO DOS PROVAVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS:

a) Geomorfologia O impacto na geomorfologia está relacionado com as alterações topográfica do terreno e estabilização de taludes decorrente da abertura das frentes de lavra, remoção de solo e rochas, da implantação de depósito de estéreis, o chamado bota fora. Este é um impacto negativo, direto, local, imediato, permanente, irreversível e de média intensidade.
b) Solo Trata-se dos processos de erosão, formando sulcos e ravinas, os quais podem assorear cursos d’água, que podem agir sobre a região, uma vez que a movimentação de terra expõe grandes áreas. Este é um impacto negativo, indireto, local, a médio prazo, permanente, irreversível e de média intensidade.
c) Qualidade do Ar e Ruídos Qualidade do Ar As principais fontes geradoras de particulados atmosféricos e de poeiras (finos) do empreendimento mineiro são as seguintes: - movimentação de máquinas no processo de decapeamento do material terroso; - desmonte - carregamento e transporte do minério. - perfuração da rocha; - detonações. Ruídos e Vibrações Os níveis de ruídos ocasionados pela atividade mineira, nas etapas de decapeamento, explotação do granito e transporte envolvem geralmente, técnicas (desmonte com explosivos) e equipamentos (pá carregadeira, escavadeira, perfuratrizes, compressores e caminhões) que originam níveis significativos de ruído, vibração e onda aérea, os quais podem causar impactos ao ambiente circunvizinho.
d) Água Com o movimento de terra este material poderá ocasionar assoreamento dos cursos d’água devido ao escoamento de material particulado erodido, o qual poderá resultar no aumento de turbidez da água. Outras fontes que poderão causar impactos na qualidade das águas próximas as frentes de lavra são: o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e derramamento de óleos e graxas diretamente nos cursos d’água. Trata-se de um impacto negativo, indireto, local, imediato, temporário, reversível e de baixa intensidade.
e) Fauna O maior impacto causado na fauna será decorrente da supressão de vegetação, pois acarreta na perda de abrigo dos animais, bem como a fonte de alimento, fazendo com que eles procurem outros locais para habitar. Outra questão é a gerações de ruídos provenientes de detonações que podem ocorrer na mina podem espantar a fauna local. Este é um impacto negativo, direto, local, imediato, permanente, irreversível e de baixa intensidade. b) Flora O impacto causado na flora é devido a retirada da cobertura vegetal para abertura das frentes de lavra, de vias de acesso, área e estocagem e manobra, pilhas de estéril e até para as edificações de apoio. Este é um impacto negativo, direto, local, imediato, permanente, irreversível e de baixa intensidade.

por Luís Gustavo Queiroz Seg 24 maio 2021 - 18:19

Localização das minas
Município de Santa Luz, distrito de Maria
Preta, região nordeste da Bahia, Brasil.
O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) é uma síntese do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA), que analisou as condições ambientais, sociais e
econômicas da área do projeto. O objetivo destes estudos é avaliar que tipo e
qual o grau de alteração, positivo ou negativo que os impactos ambientais
podem provocar pela implantação do Projeto C1-Santa Luz.
O RIMA apresenta um resumo dos seguintes temas abordados no EIA:
Atendimento à legislação ambiental;
Justificativa do projeto;
Histórico do projeto e do empreendedor;
Principais características do projeto;
Aspectos sociais e ambientais das áreas de estudo;
Impactos e medidas de mitigação, compensação e monitoramento;
Planos e programas socioambientais.
Em atendimento à legislação brasileira que trata do licenciamento ambiental, o
presente RIMA do Projeto C1 - Santa Luz foi elaborado pela Ampla Projetos e
Serviços em Meio Ambiente Ltda.
Informações mais detalhadas sobre o projeto e sua viabilidade socioambiental
estão disponíveis no Estudo de Impacto Ambiental do Projeto C1 – Santa Luz,
disponível no Departamento de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio
Ambiente do Estado da Bahia (IMA)
A legislação atual exige a elaboração de estudos ambientais, para que seja
autorizada a implantação de empreendimentos com potencial para causar
impactos ao meio ambiente. Enquadram-se nessa exigência, por exemplo,
indústrias, minerações, rodovias, ferrovias, loteamentos, aeroportos, entre
outros.
Assim, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto C1 - Santa Luz atende às determinações das
Resoluções Nº 001/86 e Nº 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) e ao Termo de Referência elaborado pelo CRA.
O objetivo maior desses estudos é avaliar os impactos ambientais que um
empreendimento pode ocasionar e propor medidas não só para reduzir, mitigar e
compensar os impactos negativos como também para ampliar os efeitos
positivos causados pela implantação e operação do projeto.
Sabe-se que as atividades de mineração de um modo geral trazem mudanças
nos municípios tanto na chegada do empreendimento quanto na desativação do
mesmo. Para avaliar o tipo de alteração causado pela atividade de mineração no
município de Santa Luz e através disso comparar com o possível impacto
causado pela retomada dessas atividades nesse Município, foram feitas
entrevistas com moradores que viveram na região no período de 1980 a 1995,
período que compreende a chegada e saída da Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD) e da própria CBPM.
O foco da pesquisa foi observar as alterações ocorridas no Município, como
infraestrutura urbana, educação, saúde, segurança, obras realizadas para
atender as demandas da população migrante, impacto causado pelo fechamento
da CVRD e por último a expectativa da população a respeito da vinda de outra
empresa de mineração para o município

por Thiago Ismael Bispo Ramos Seg 24 maio 2021 - 19:06

O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como objetivo
apresentar a Avaliação de Impactos Ambientais gerados durante a operação
do empreendimento agrossilvipastoril, denominado neste documento de
Granja C, de propriedade da empresa BRF S.A., localizada no município de
Uberlândia – MG. No EIA, é apresentado o detalhamento, de todos os
levantamentos técnicos, estudos, planos e projetos realizados, bem como a
conclusão da viabilidade ambiental do empreendimento.
O estudo foi desenvolvido com base no Termo de Referência, elaborado
pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM/MG, e as demais
documentações orientadas através do Formulário de Caracterização de cada
Empreendimento: Granja C: FOBI n° 0320143/2018A, emitido pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sustentável do Triângulo Mineiro
(SUPRAM - TM/AP), no qual contém as informações necessárias e legais para a
regularização ambiental do empreendimento.
De acordo a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, este
empreendimento é classificado como classe 4 e está licenciado para
desempenhar as seguintes atividades:
o G-02-02-1 – Avicultura;
o G-02-04-6 – Suinocultura;
o G-01-03-1 – Cultura anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
O empreendimento GRANJA C licenciado sob o PROCESSO TÉCNICO Nº
03556/2009, ficou obrigado a apresentar o EIA/RIMA (Estudo de Impacto
Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental) nos processos de
licenciamento ambiental, inclusive Licenças de Operação Corretiva e
Revalidação de Licença de Operação.
Criada a partir da união de Perdigão e Sadia, a BRF é uma das maiores
empresas de alimentos do mundo. Atua nos segmentos de carnes de aves,
suínos e bovinos, industrializados de carnes, margarinas, massas, pizzas e
vegetais congelados, além de ser uma das principais captadoras de leite e
processadoras de lácteos do país. Opera 61 unidades no Brasil, cinco na
Argentina, duas na Europa (Plusfood). Sua estrutura operacional é reforçada por42 centros de distribuição de produtos refrigerados e congelados, que atingem
98% do território nacional e consumidores em 140 países. Mantém, ainda, 19
escritórios comerciais no mercado externo e abrange uma carteira de clientes
nos cinco continentes.
É líder na produção de alimentos resfriados e congelados e tem mais de
3 mil itens em seu portfólio. Suas principais matérias-primas são os grãos, os
animais e o leite. A partir delas são elaborados produtos de proteínas como:
carnes in-natura, elaborados e processados, pratos prontos, processados
lácteos, massas, pizzas e outros produtos processados, incluindo margarinas e
vegetais congelados.
Terceira maior exportadora do País, líder mundial na exportação de aves,
a Companhia confirma sua vocação de grande geradora de divisas para o
Brasil. Companhia de capital aberto desde 1980, suas ações passaram a ser
negociadas em 2006 no Novo Mercado da BM&FBovespa (BRFS3), segmento
que lista empresas com elevados padrões de governança corporativa,
mecanismos de proteção aos acionistas e absoluta observância às melhores
práticas de divulgação de informações. Seus papéis também são negociados
na Bolsa de Nova York (NYSE – BRFS, ADRs nível III). O comprometimento com a
sustentabilidade dos negócios coloca a BRF, desde 2005, na carteira do Índice
de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa.
Os empreendimentos da BRF, têm como base alguns objetivos e
compromissos que justificam o seu funcionamento e realização de suas
atividades:
 Econômicos: a BRF atua de forma a integrar economia e meio ambiente
e para isso utiliza algumas ferramentas como: ÍNDICE DE
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE): Criado pela BM&FBovespa em
2005, busca criar um ambiente de investimento compatível com as
demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade
contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações. É
uma ferramenta para análise comparativa da performance das
empresas listadas na BM&FBOVESPA sob o aspecto da sustentabilidade
corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental,
justiça social e governança corporativa. Também amplia oentendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a
sustentabilidade, diferenciando-os em termos de qualidade, nível de
compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade,
transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do
desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social,
ambiental e de mudanças climáticas. A BRF compõe a carteira desde a
sua criação;
 Ambientais: atenta a questões ambientais, a BRF mantém diversas
iniciativas para utilizar de forma eficiente os recursos naturais e mitigar o
impacto de suas operações sobre o meio ambiente. Além de seguir uma
Política de Meio Ambiente - que determina patamares mínimos de
desempenho ambiental, possuímos uma equipe técnica especializada,
que participa de todas as fases dos projetos, desde a concepção até a
implementação. O objetivo é promover uma avaliação consistente dos
impactos ambientais e priorizar a eco eficiência dos processos e
equipamentos utilizados. Os colaboradores participam constantemente
de campanhas sobre a importância da reciclagem e sobre consumo
consciente e, no Brasil, via Programa Voluntários BRF, têm a oportunidade
de atuar em ações de revitalização e preservação do meio ambiente
das comunidades onde a BRF está inserida. Padrões de reciclagem foram
criados nos prédios administrativos, similares aos programas já existentes
nas fábricas, focados no uso consciente de papel toalha, papel ofício de
impressão e copos descartáveis, com o objetivo de estimular a mudança
de hábitos dentro e fora de casa;
 Sociais: alimenta-se os vínculos com as famílias e com as comunidades
que levam força e disposição para o mundo ao redor. Tem-se, como
meta, garantir estrutura de qualidade para as comunidades no entorno
das operações. Nesse sentido, por meio do Instituto BRF, implementou-se
Comitês de Desenvolvimento Local nas unidades produtoras, sedes
administrativas e centros de distribuição com o objetivo de conduzir e
direcionar todas as ações de investimento social nos municípios de
atuação, a partir das prioridades e oportunidades das comunidades.
17. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS NO EMPREENDIMENTO
17.1. Meio Físico
17.1.1. Contaminação do solo
A utilização de fertilizantes, herbicidas e inseticidas poderá causar a
contaminação do solo com seu manuseio e aplicação, bem como na
eventualidade de derramamentos acidentais dos mesmos podendo atingir
drenagens e cursos d'água pelo arraste de sedimentos contaminados caso não
seja controlado adequadamente.A geração de dejetos de animais e de efluentes líquidos podem também,
caso não recebam o correto tratamento ou ocorra algum acidente,
provocarem contaminação no solo.
Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Adverso
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Em todas as fases de produção
Abrangência: Local (ADA)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Temporário
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Baixa
Magnitude: Média
Importância: Média
Significância: Pouco significativo
17.1.2. Derramamento de óleo e combustíveis do maquinário
Pode ocorrer durante as atividades produtivas do empreendimento o
derramamento de óleo e combustíveis do maquinário utilizados dentro de sua
área, o que pode acarretar diversos problemas ambientais, caso não sejam
tomadas as medidas devidas para evitar tal impacto.
Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Adverso
Ação: DiretoFase de ocorrência: Em todas as fases de produção
Abrangência: Local (ADA)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Temporário
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Baixa
Magnitude: Média
Importância: Média
Significância: Pouco significativo
17.1.3. Contaminação em virtude da geração de esgoto sanitário
Os efluentes sanitários gerados no empreendimento são aqueles dos
banheiros das casas e instalações da granja, mas que tratados corretamente
não causarão nenhum tipo de impacto ao meio físico.
Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Adverso
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Silvicultura (manejo)
Abrangência: Local (ADA)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Cíclico
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Média
Magnitude: Pequena
Importância: PequenaSignificância: Pouco significativo
17.1.4. Emissões atmosféricas provenientes dos equipamentos utilizados (tratores,
caminhões, etc)
Durante as fases de operação do empreendimento espera-se a geração
de emissões atmosféricas (gases provenientes da queima de combustível - Co2,
CO e SO2) dos equipamentos, máquinas e tráfego de veículos utilizados nas
operações de preparo do solo, plantio e colheita. Esses gases poderão provocar
alterações momentâneas da qualidade do ar local, gerando como
consequência, incômodos temporários aos trabalhadores que estejam
próximos. A concentração de gases de combustão, entretanto será pouco
significativa, devido aos equipamentos com cabine pressurizada e climatizada
utilizados nas operações e a quantidade restrita de veículos e equipamentos
utilizados, além da área ser rural, aberta e livre de moradias. O mesmo pode ser
dito em relação à emissão de material particulado (poeiras) resultante do
tráfego de veículos e equipamentos que serão utilizados no preparo do solo,
plantio e colheita principalmente, se verificadas no período mais seco do ano.
Além disso, existe a possibilidade de contaminação do ar pela
decomposição dos dejetos dos animais, que liberam gases prejudiciais a
atmosfera, caso não seja tratado de forma correta.
Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Adverso
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Todas as fases de operação
Abrangência: Local (AID E ADA)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Cíclico
Reversibilidade: ReversívelProbabilidade: Média
Magnitude: Pequena
Importância: Pequena
Significância: Pouco significativo
17.2. Meio Biótico
17.2.1. Intervenção em APP
Algumas intervenções foram realizadas em APP dentro da área do
empreendimento.
Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Adverso
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Todas as fases de operação
Abrangência: Local (AID E ADA)
Temporalidade: Longo prazo
Duração: Permanente
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Média
Magnitude: Média
Importância: Média
Significância: Significativo
17.2.2. Reflorestamento de APP`s
As APPs foram reflorestas no final de 2010 e 2011, conforme PTRF já
apresentado na SUPRAM (Anexo 20).Avaliação do Impacto
Meio: Físico
Natureza: Benéfico
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Todas as fases de operação
Abrangência: Local (AID E ADA)
Temporalidade: Longo prazo
Duração: Permanente
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Média
Magnitude: Média
Importância: Grande
Significância: Muito Significativo
17.3. Meio Socioeconômico
17.3.1. Geração de Emprego
Para as atividades no empreendimento a contratação de mão de obra
ocorre tanto em Uberlândia quanto em cidades vizinhas, como Tupaciguara,
Monte Alegre de Minas, podendo-se perceber que a granja é um importante
gerador de emprego e renda para diversas famílias do município e região.
Avaliação do Impacto
Meio: Socioeconômico
Natureza: Benéfico
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Todas as fases de operação
Abrangência: Local (ADA)Temporalidade: Curto prazo
Duração: Permanente
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Alta
Magnitude: Média
Importância: Média
Significância: Muito significativo
17.3.2. Arrecadação de Impostos
Grandes empresas como a BRF contribuem de forma significativa na
arrecadação de impostos do governo municipal, devido aos tributos que
precisam pagar ao mesmo. Isso ajuda o município a crescer e auxilia na
manutenção de sua área financeira, uma vez que esses tributos angariados são
revertidos para outras áreas importantes para o município.
Avaliação do Impacto
Meio: Socioeconômico
Natureza: Benéfico
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Todas as fases de operação
Abrangência: Local (ADA)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Permanente
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Alta
Magnitude: Média
Importância: Média
Significância: Muito significativo17.3.3. Geração de benefícios sociais
Benefícios são investimentos com os quais o empreendedor busca
maximizar a qualidade de vida de seus colaboradores e da população
circunvizinha.
Avaliação do Impacto
Meio: Socioeconômico
Natureza: Benéfico
Ação: Direto
Fase de ocorrência: Durante todas as atividades realizadas no empreendimento
Abrangência: Local (ADA, AID E AII)
Temporalidade: Curto prazo
Duração: Permanente
Reversibilidade: Reversível
Probabilidade: Alta
Magnitude: Alta
Importância: Alta
Significância: Muito significativo.

por JOSAFA SILVA BATISTA Seg 24 maio 2021 - 19:07

Para empreendimentos que incluam construções ou atividades que resultam em significativa degradação ambiental, o licenciamento com análise de impacto é obrigatório esse processo legal inclui a realização de um relatório de impacto ambiental EIA e RIMA, documentações que fornecem o embasamento teorico e prático para a realização do empreendimento.

Nenhuma atividade, direta ou indireta, que resulte em um impacto ambiental deve ser realizada sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. Isso inclui o comprometimento com as exigências do município, estado e federação, esferas responsaveis pela avaliação do empreendimento e sua autorização.

O relatório de impacto ambiental EIA e RIMA se trata de estudos quantitativos entregues no processo burocrático de licenciamento em todos os âmbitos relacionados a sua aprovação. Esses dois trabalhos se diferenciam por:

*EIA: O estudo de impacto ambiental é um trabalho completo de análise multidisciplinar sobre o terreno o empreendimento e todo o impacto relacionado a instalação deste para o local e região.

*RIMA: O relatorio de impacto ao meio ambiente é a forma simplificada do EIA no qual é relatado de forma mais simples e objetiva o impacto causado pela realização do empreendimento e quais são as medidas que serão tomadas.
Ambos são fundamentais para a realização de uma iniciativa que terá um potencial impacto sobre o meio ambiente o relatório de impacto ambiental EIA RIMA é a forma adequada de planejar estrategicamente a realização do empreendimento, proporcionando segurança jurídica e também um melhor alinhamento aos quesitos de sustentabilidade.

Por ser um trabalho técnico e específico, o relatório de impacto ambiental EIA e RIMA deve ser feito por profissionais da área e coordenado por especialistas.

O relatório de impacto ambiental EIA e RIMA é mais do que um documento e trata do planejamento estratégico para mitigação de riscos e seu alinhamento para aprovação junto aos órgãos públicos.
A legislação atual exige a elaboração de estudos ambientais, para que seja
autorizada a implantação de empreendimentos com potencial para causar
impactos ao meio ambiente. Enquadram-se nessa exigência, por exemplo,
indústrias, minerações, rodovias, ferrovias, loteamentos, aeroportos, entre
outros.

por Leandro Silva de jesus Seg 24 maio 2021 - 20:03

RIALMA FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO S/A
CNPJ: 18.045.185/0001-16 TOCANTINS BRASIL.

Atividade Principal: Produção de Fertilizantes Fosfatados com Extração Mineral

OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
O objetivo de continuidade de
crescimento do consumo de fertilizantes e o mercado consumidor já existente na
área de maior potencial para os seus produtos. Por estar numa região onde a
demanda é a cada dia mais crescente, o projeto apresenta-se num local.
Estratégico tanto em escala regional como nacional, de modo que seu principal.
produto possa ser disponibilizado facilmente aos mercados consumidores.
As principais justificativas para o aproveitamento do minério fosfático e produção de insumos fertilizantes pela RIALMA FERTILIZANTES, são a diminuição da dependência da importação de insumos e uma mitigação da concentração do mercado de fertilizantes em um número pequeno de grandes
produtores.

Descrição de prováveis impactos ambientais.

É pouco provável que ocorra a alteração da qualidade da água devido a
operação da mina, pois os mananciais estão distantes das atividades. Porém, a
atividade de mineração é potencialmente poluidora e contribui para a poluição das
águas. Poderá haver a contaminação proveniente de lançamento de efluentes
(industriais e/ou doméstico) de oficinas, do beneficiamento dos processos
utilizados na mineradora, entre outros os Programa de Controle de Processos Erosivos e no Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

por Igor Thiago F. da Silva Seg 24 maio 2021 - 20:07

RAILA FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO

O Relatório de Impacto Ambiental ( RIMA ) da Mineração de Fosfato Taipas
tem a finalidade de proporcionar tanto a comunidade diretamente envolvida
quanto aos outros grupos interessados, o acesso as principais informações
técnicas do Estudo de Impacto ao Ambiente, por meio de um texto mais simples
e didático ao eleitor.

Objetivo e Justificativa:

O objetivo do projeto é atender ao potencial de continuidade de crescimento do
consumo de fertilizantes e ao mercado consumidor já existente.

As principais justificativas para o minério fosfático e produção de insumos fertilizantes
pela Rialma Fertilizantes, é a diminuição de dependência de importação desses insumos
e uma mitigação da concentração do mercado em um número pequeno de grandes produtores.

Os Impactos:

Alterações ambientais geradas pela implantação do projeto foram avaliadas de acordo com as
diferentes etapas como: Fase de Planejamento, Implantação e Operação.

FASE DE PLANEJAMENTO:

- Meio socioeconômico
-Geração de expectativas principalmente da comunidade local

FASE DE IMPLANTAÇÃO:

-Meio Físico
-Comportamento da qualidade do ar, um vez que há muita circulação de veículos em estrada
de terra, desmatamento e poluição dos combustíveis exalados dos veículos.

OPERAÇÃO:

-Nessa fase de operação o maior impacto é o ruído, devido a grande movimentação do trafego de
caminhões, máquinas pesadas que serão utilizadas na planta de Beneficiamento e demais instalações.

Algumas ações são tomadas diariamente para minimizar esses ruído como, estabelecer horários estratégicos
para detonações para não afetar a população local, inspeções de ruídos nos veículos frequentemente e etc..

.

por Paulo Roberto Pereira Seg 24 maio 2021 - 20:33

EMPRESA:

Razão Social: MINERAÇÃO JUNDU LTDA
Endereço: Rodovia SP 215, Km 116
13.690-000 - DESCALVADO - SP
CNPJ/MF: 60.628.468/0001-57
Fones: (19) 3583-9200; 3583-9240

BREVE DESCRIÇÃO DA EMPRESA

A MINERAÇÃO JUNDU LTDA, com CNPJ nº 60.628.468/0001-57 e sede no km-116 da Rodovia SP-215, no município de Descalvado (SP), possui longa tradição na atividade de pesquisa, lavra e beneficiamento de areias industriais. Iniciou suas atividades em 1959 no litoral sul do Estado de São Paulo, nas proximidades da zona de praia, ambiente este onde era abundante um sistema de vegetação típico de dunas e praias denominado “jundu”, advindo daí o nome da empresa.

OBJETIVO:
O empreendimento objeto do presente RIMA tem como principal meta a produção de Areia Quartzosa, sobretudo para a fabricação de vidros e como areia de fundição. Adicionalmente, outros tipos de areia poderão ser produzidos, por exemplo, areia para agregados na construção civil. Esta areia quartzosa será produzida a partir de rochas sedimentares arenosas (arenito) da Formação Furnas, que pertence à Bacia Sedimentar do Paraná. Pesquisas geológicas realizadas na área de interesse mostraram um grande volume de minério que poderá ser lavrado pela Mineração Jundu Ltda. Os estudos
realizados a partir de sondagens e mapeamento de campo concluíram pela existência de uma Reserva Medida de aproximadamente 23 milhões de toneladas de areia para o Bloco Boiada e de 15 milhões de toneladas para o Bloco Capão das Almas.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO

Portanto, pode-se justificar a implantação do empreendimento pelo simples fato do Paraná não produzir areias industriais para a fabricação de vidros e, como consequência, não consegue atender o parque industrial automobilístico da Região Metropolitana de Curitiba. As justificativas locacionais do empreendimento levaram em conta alguns fatores como localização do depósito mineral, logística, relevo e uso atual do solo. Desta forma as operações de lavra serão iniciadas na porção sudeste do Bloco Boiada. Esta região dista aproximadamente 1,5 km da Rodovia Federal BR-376, apresenta um relevo predominantemente plano a suave ondulado e tem como uso atual do solo a agricultura e a pecuária.

IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

Meio Físico

Concentração de Partículas em Suspensão no Entorno das Atividades nas Fases de Implantação e Operação
Alteração na Qualidade e no Fluxo Hídrico Superficial
Alteração na Qualidade Hídrica Subterrânea
Suscetibilidade à Erosão e Desestabilização de Encosta
Riscos Geotécnicos Associados à Lavra
Alteração na Qualidade do Solo
Perdas de Solo
Descaracterização Paisagística e Visual
Supressão da Cobertura Edáfica
Comprometimento do Patrimônio Espeleológico

Meio Biológico

Perda e Degradação de Habitats
Alteração e Degradação dos Ambientes Aquáticos
Atropelamento de Animais Silvestres
Aumento do Risco de Acidentes com Animais Peçonhentos
Aumento da Caça Ilegal (Influxo de Populares e Trabalhadores)
Mortandade de Organismos Aquáticos
Supressão da Vegetação
Contaminação Física

Meio Socioeconômico

Geração de Emprego e Renda Diretos e Indiretos Temporários
Aumento da Arrecadação e Renda Municipal e Dinamização das Economias Locais
Risco de Acidentes
Possibilidade de Aumento da Demanda Sobre os Serviços Públicos de Saúde
Comprometimento Temporário da Mobilidade
Geração de Emprego e Renda Permanentes
Alteração da Qualidade de Vida da População Diretamente Afetada
Comprometimento do Potencial Turístico

por Gabriel dos Santos Seg 24 maio 2021 - 21:04

VANÁDIO DE MARACÁS

PALAVRA DA EMPRESA

A vanádio de Maracás, empresa fundada em 2 de outubro de 1986, com sede em São Paulo capital, a tem como compromisso atender a todos os aspectos legais e normas que regem a mineração no Brasil, assim como sua relação com o meio ambiente, sua responsabilidade social e ética empresarial.

Essas atitudes também está ligada a necessidade de obtenção das licenças ambientais exigidas para a localização, implantação e operação do empreendimento, das autorizações para retirada da vegetação e captação de água.

A empresa se compromete a desenvolver e implementar políticas de meio ambientes e sistemas de gestão ambiental que permitem o adequado acompanhamento e comprimento de todas estas etapas, com respeito e responsabilidade .

Considerando o homem como principal foco das atenções ambientais e socioeconômicas, a vanádio de Maracás se compromete a garantir a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades com quais irá interagir.

O FERRO-VANÁDIO E SEU MERCADO:
O vanádio é um metal usado em aços de alta resistência, e mistura de ferro alumínio, com objetivo de aumentar resistência, reduzindo o peso. É usado na indústria aeroespacial, catalisadores, na indústria de petróleo e gás (tubulações), indústria ferroviária, aplicações em ferramentas manuais e metais cirúrgicos. sua principal forma de comercialização é o Ferro-vanádio.

Todo o vanádio consumismo no Brasil vem de outros países, já que por aqui ainda não existe atividade dessa extração mineral. O Brasil tem como seus principais fornecedores a África do Sul, e os Estados Unidos e Alemanha.

O Empreendedor:

A vanádio de Maracás Lita., Fundada em 2 de outubro de 1986, tem sede na cidade de São Paulo (capital). É é uma empresa responsável pelo empreendimento minerario denominado projeto vanádio de Maracás e atual detentora dos direitos minerais recentes as áreas de alvará de pesquisa (DNPM) no município de Maracás, Estado Bahia

A largo Resources firmou, em 2007, com a Cia.de Maracás Ltda. Um acordo e aquisição de 90% de suas cotas na vanádio de Maracás, que serão transferidas para o Largo da mineração Ltda. Assim, a Largo da mineração passou a representar vanádio de Maracás perante os órgãos de controle ambiental e representação do governo da Bahia e junto as entidades de classes e outras partes interessadas no projeto vanádio de Maracás.

Cabe esclarecer que a vanádio de Maracás Ltda., Mesmo após a recomposição acionária, se manterá como a empresa responsável pela implantação e operação do Projeto Vanádio de Maracás.

OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DE EMPREENDIMENTO

O projeto vanádio de Maracás tem como objetivo a implantação de um empreendimento com capacidade de produzir 5.000 toneladas anuais de ferro-vanádio a partir do minério que será extraído, inicialmente, da mina de Gulçari A. O projeto coloca a o Brasil e a Bahia no cenário de produção mundial de vanádio, cujo consumo mundial está entorno de 150 milhões de toneladas ao ano. O Brasil demanda 1,2 milhão de toneladas ao ano.

PRINCIPAIS ASPECTOS QUE JUSTIFICAM O PROJETO

Aspectos técnicos: elevados teores de vanádio no minério estudado.
Importância estratégica e econômica para o Brasil, já que a produção Mundial de ferro-vanádio é bastante restrita e sua demanda crescente.

Aspectos sociais : geração de empregos diretos e indiretos e de renda.
O pagamento da (CFEM) ao estado da Bahia e ao município de Maracás e a arrecadação fiscal atuam como agentes de fortalecimento política sociais públicas e da capacidade de investimento.

Aspectos ambientais : os impactos ambientais identificados são classificados como assimilaveis pela sociedade e análise dos prognósticos"sem e" com" o empreendimento aponta para ver habilidade técnica econômica e ambiental.

Aspectos econômicos: contribuição para o desenvolvimento econômico do município.
Aumento da arrecadação de royalties ( CFEM) para o estado e para município.
Contribuição no aumento de arrecadação de impostos municipais e estaduais, devido ao consumo de produtos e serviços locais.

ALTERAÇÕES AMBIENTAIS

Avaliação de impactos

Avaliação dos impactos ambientais de projeto de mineração é feita para as etapas de implantação, operação e desativação do empreendimento. Está baseada na União das informações constante na descrição caracterização do empreendimento, diagnósticos ambientais dos meios físicos, biótico e socioeconômico. A avaliação de impactos ambientais e desenvolveu a partir dos conceitos a seguir
. Intensidade
. Abrangência
. Significância
. Incidência
. Tendência
. Reversibilidade
. Efeito

A avaliação de impactos ambientais do empreendimento foi feita s dois pontos de vistas: avaliação dos impactos potenciais e avaliação dos impactos reais.

Para a avaliação de impactos ambientais da futura mina e das demais instalações do projeto vanádio Maracás, em Maracás-Bahia, foram consideradas, separadamente as etapas de implantação, operação, e de desativação do empreendimento.

IMPLANTAÇÃO:

Etapa preparatória para a lavra e beneficiamento, com abertura de vias de acesso, realização de atividade de desmonte, de remoção de estéreo, e preparação da cava e da mina e pré- lavra, de construção e estruturas de desvio de águas pluviais, as base das pilhas de estocagem de estéreo e minério dá ( pré-lavra), do maciço vertedouro da barragem de rejeitos , de outras estruturas de disposição de resíduos sólidos, da adutora de água, da planta de britagem e moagem, da planta industrial e das demais instalações de apoio operacional e administrativo.

Exemplos de Impactos na implantação ; alteração da qualidade da água, alteração das propriedades do solo, alteração da qualidade do ar, alteração do nível de pressão sonora e a alteração física da paisagem.

OPERAÇÃO:

Considerada a partir do início efetivo da larva e do tratamento do minério da produção de ferro-vanádio e do envio controlada de regente para barragem.

Exemplos de impactos ambientais na operação; alteração da qualidade do ar, alteração do nível de pressão sonora, indução a processos erosivos e assoreamentos de cursos de água.

DESATIVAÇÃO (ou descomissionamento):

Corresponde a etapa que se seguirá após a paralisação da retirada de minério das Minas (exaustão do depósito mineral) tchau descomissionamento do empreendimento, quando ocorrer o encerramento definitivo das atividades de processamento do minério (incluindo o de baixo teor). A desativação do empreendimento poderá ocorrer por etapas, tendo em vista que a exaustão da mina de Gulçari A não implicará, necessariamente, em carregamento das atividades de beneficiamento, já que a planta poderá ser suprida de minério por outras minas( Novo Amparo, Gulçari B e são José , por exemplo) e o por pilhas de estoques de minério de baixo teor. A previsão é que a vida útil da mina será de 24 anos.

Impactos na fase de desativação:
Alteração das qualidades das águas, alteração física da paisagem, recuperação da dinâmica hidráulica subterrânea e superficial.

por Teste Adilon Seg 24 maio 2021 - 21:16

Testando envio

por Elisangelo X. da Silva Seg 24 maio 2021 - 21:54

Baseado nos estudos do projeto paraíba da Votorantím cimentos N/NE S/A, empresa do Grupo
Votorantim, pode perceber que um dos seus maiores objetivos do EIA é ter ideia antecipada dos impactos que uma determinada
atividade poderá causar ao meio ambiente, considerando as diferentes fases: planejamento;
implantação; operação e desativação.
O EIA é um órgão ambiental sendo um empreendimento praticável, que tem condições de ser implantado em determinado local,
deve-se ser elaborada por uma equipe de profissionais das diversas áreas de atuação, com realização de levantamentos de
informações em campo e pesquisa de estudos feitos na região onde se pretende implantar o
empreendimento, para compor o diagnóstico ambiental. podendo assim identificar
todas as alterações que possam ocorrer no meio ambiente, em função da implantação e
operação do empreendimento, e sugere medidas que poderão diminuir os impactos
ambientais apontado. Sendo assim o EIA em um documento denominado Termo de Referência,
preparado e disponibilizado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, que no
caso é a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEM.A Prominer Projetos Ltda. foi a empresa de consultoria responsável pela elaboração do EIA Trata se de uma Empresa sediada em São Paulo e com 29 anos de experiência no licenciamento ambiental
de empreendimentos minerários, fábricas de cimento, rodovias, loteamentos etc.
Diante do exposto, nota-se sobre o seu diagnostico ambiental a situação novel da área prevista para a implantação
do Projeto Paraíba, quando foi possível avaliar o quanto o empreendimento poderá
afetar os meios físico, biótico e antrópico, dando assistência para a elaborar a avaliação dos
impactos ambientais, sendo necessário conhecer suas causas ou fontes geradoras, que são
as atividades, obras, intervenções, ações e demais elementos que compõem o
empreendimento proposto, nas quatro fases de seu ciclo de vida: planejamento,
implantação, operação e desativação.
Segue alguns impactos ambientais decorrentes do empreendimento como:
1 P – I geração de expectativas na comunidade
2 I perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa
3 I perda de habitats terrestres naturais
4 I perda de habitats antropizados (características originais alteradas)
5 I perda potencial de vestígios arqueológicos
6 I – O alteração das propriedades físicas do solo
7 I – O risco de contaminação do solo
8 I – O alteração do ambiente sonoro
9 I – O alteração da qualidade do ar
10 I – O alteração da qualidade das águas superficiais
11 I – O redução do estoque de recursos naturais
12 I – O afugentamento de fauna
13 I – O perda de espécies de fauna ameaçadas de extinção
14 I – O incremento populacional em Caaporã
15 I – O expansão da zona urbana de Caaporã
16 I – O aquecimento do mercado imobiliário e especulação
17 O abertura de estabelecimentos comerciais
18 I – O sobrecarga da infraestrutura de serviços públicos
19 I – O diversificação da base econômica do município
20 I qualificação profissional da mão-de-obra local
21 I – O aumento da arrecadação tributária
22 I – O aumento da massa monetária em circulação local
23 I modificação das relações sócio-culturais
24 I – O incômodo e desconforto ambiental
25 I – O aumento do risco de acidentes rodoviários e atropelamentos
26 I – O – D impacto visual
27 I – D aumento da área de ambientes propícios à fauna silvestre
28 I – D redução da atividade econômica
29 I – D redução da arrecadação tributária
30 I – D redução da renda da população
31 D retorno da fauna às áreas recuperadas
P – PLANEJAMENTO
I – IMPLANTAÇÃO
O – OPERAÇÃO
D - DESATIVAÇÃO
Baseado nas pesquisas ambiental realizada indicou que é positiva a expectativa da
população de Caaporã em relação à implantação do PROJETO PARAÍBA, sobretudo no que
diz respeito à geração de empregos, renda e impostos.
As áreas previstas para a implantação do PROJETO PARAÍBA estão compreendidas na
bacia sedimentar marginal Pernambuco-Paraíba, na sub-bacia hidrográfica do rio Camocim.
Os levantamentos de espeleologia não indicaram a presença de cavidades na área de
estudo. Os resultados das análises das águas indicaram alguns parâmetros que já se
encontram em desconformidade com os limites legais. Por outro lado, os níveis de ruído se
encontram abaixo dos padrões exigíveis e os resultados dos monitoramentos da qualidade
do ar indicaram concentrações de material particulado também abaixo dos limites legais.
O estudo de dispersão atmosférica, efetuado com a utilização de consagrada ferramenta de
simulação computacional, concluiu que a nova fábrica de cimento da VOTORANTIM
CIMENTOS em Caaporã não acarretará impactos significativos na qualidade do ar, mesmo
considerando a implantação e operação simultânea de outras três fábricas de cimento, no
raio de 25 km do empreendimento proposto. Para o controle das emissões atmosféricas na
fábrica de Caaporã, serão utilizados filtros de mangas, equipamentos de comprovada
eficiência que têm substituído com vantagens os filtros eletrostáticos nas fábricas de cimento
mais modernas. O monitoramento contínuo das chaminés da fábrica de cimento da Caaporã
permitirá que seja otimizada a eficiência dos sistemas de controle das emissões
atmosféricas.

por Amarildo dos santos lima Seg 24 maio 2021 - 22:19

A Natura cosméticos S/A e uma empresa que atua no mercado de cosméticos brasileiro, vendendo produtos inovadores essencialmente produzido com elementos naturais tipicamente encontrados na flora brasileira . A companhia possui capital aberto desde de 2004 devido á sua imagem positiva e ao alto desempenho financeiro e socioeconômicos. Com sede em Cajamar, no estado de São Paulo, a empresa possui sua própria instalações verdes construídas levando em consideração as praticas ambientalmente corretas.
A mesma tem como objetivo consolidar-se como referencia no processo e produtos na indústria cosmética dessa forma alcançar serviços de qualidade e excelência reconhecida por todos os públicos, nutrindo o propósito comercializar os seus produtos para que abracem a relação corpo e a natureza.
Justificativa sobre a natura e única , revela como uma empresa reconhecidamente inovadora e em desenvolvimento de produtos e marcas , referencia em sustentabilidade e geração de empregos " ou incremento de renda " além disso , analisar as característica do projetos de diversificação de canal implica em entender o consumidor suas motivações, necessidade não atendidas e potencialidades.
A descrição dos prováveis impactos ambientais a natura e a primeira empresa da América Latina a contabilizar o impactos dos seus negócios no meio ambiente e na sociedade por meio de metodologia internacional, um dos principais impactos ambientais são, (7%) o uso e a poluição dos recursos hídricos(11%) , a emissão de gases de efeito estufa(14%), geração de resíduos sólidos e líquidos, extração da matérias prima, e o uso da terra(8%),a empresa deve se preocupar menos com números absolutos e ver onde em suas operações, os principais impactos e definir ações para minimiza-los, a ideia e fazer as empresas antedão a a sua relação com os bens naturais, esses impactos são, em grade parte, mudanças negativas que a demanda por insumos desencadeia em área de vegetação nativas em diferentes biomas.

por Geovane de Oliveira Souza Seg 24 maio 2021 - 22:25

Empresa: Samarco Mineração S.A.
Localização: Ponta de Ubu, no município de Anchieta, ES.
A empresa exportadora de pelotas de minério de ferro tem por objetivo a expansão da quarta usina de pelotização.
A justificativa da empresa é que a expansão contribui para o aumento da economia em níveis estadual, federal e municipal, ou seja, a empresa contribuirá com a economia do país, gerando mais desenvolvimento à nação.
Os prováveis impactos ambientais são variados. No início da implantação, o solo sofrerá com impactos causados pela obra, por exemplo, o solo passará por compactação e alterações na quantidade de nutrientes, tais impactos serão causados pelas grandes máquinas, o tráfego de veículos também causará danos ao ar, já os resíduos químicos gerados pela obra poderão impactar de forma negativa os recursos hídricos próximos a expansão, durante as obras a fauna e flora sofrerá danos, os animais poderão mudar o comportamento diante do aumento do fluxo de máquinas e do barulho da obra, a poluição sonora pode causar agitação e isso levará a uma possível fuga dos animais da região, além disso, a chance de serem atropelados e casados serão maiores. A vegetação será removida e consequentemente o solo e os animais serão as principais vítimas da destruição, pois a remoção causará impactos negativos. Por fim, podemos concluir que inúmeros danos poderão ser causados aos animais, ao solo, e às pessoas, que estão próximos à obra

por ALAN DOS REIS DE OLIVEIRA Seg 24 maio 2021 - 23:03

POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE
Tamanho da letra
A Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada binacionalmente em novembro de 2014, estabece:

1. Finalidade

Estabelecer os princípios e valores referentes à sustentabilidade, que devem ser seguidos na execução das atividades diárias inerentes à Entidade e nas ações que visam à promoção do desenvolvimento sustentável no Paraguai e no Brasil para o bem comum e um futuro melhor.

2. Âmbito de aplicação

Esta política deve ser aplicada e difundida perante o corpo funcional da Itaipu Binacional e considerada em todas as relações institucionais.

3. Premissas

Esta política esta alinhada ao Plano Estratégico da Itaipu Binacional, às Políticas Governamentais existentes em ambos os países e buscará ter convergência com as normas mundiais aplicáveis ao tema.

4. Princípios e valores

Os princípios e valores de sustentabilidade a serem observados pela Entidade estão definidos em 4 dimensões que orientarão de forma equilibrada a atuação dos programas do Plano Operacional da Entidade.

Dimensão Corporativa

Adotar em todas as atividades os seguintes princípios:
Gestão racional, equilibrada e eficiente das pessoas, recursos e processos empresariais;
Relações éticas, transparentes e justas respeitando as diferenças;
Visão e gestão ampla, integrada e colaborativa das ações;
Compromisso com a melhoria contínua e inovação;
Gestão integrada dos riscos empresariais;
Compras sustentáveis e desenvolvimento de fornecedores locais.
Dimensão Meio Ambiente

Adotar em todas as atividades os seguintes princípios:
Geração, incentivo e uso de energia proveniente de fontes limpas e renováveis;
Atuação em parceria com os atores sociais para a sustentabilidade;
Conservação e preservação do meio ambiente e respeito à biodiversidade.
Dimensão Desenvolvimento Socioeconômico

Adotar em todas as atividades os seguintes princípios:
Ser um agente ativo no desenvolvimento humano sustentável;
Promover o desenvolvimento sustentável do território.
Dimensão Cultural

Adotar em todas as atividades os seguintes princípios:
Utilização eficaz das competências e experiências presentes na estrutura da ITAIPU Binacional e suas Fundações;
Promover e consolidar a cultura de sustentabilidade sendo um exemplo para o mundo;
Valorização de atitudes sustentáveis.

por MARCOS DA CONCEIÇÃO SOUZA Seg 24 maio 2021 - 23:10

EMPRESA PIRELLI.
Com mais de 130 anos de tradição, a Pirelli é uma multinacional italiana consagrada na indústria de pneus, com 24 unidades industriais em 10 países e atividades comerciais em mais de 120 países nos 5 continentes
Com 3 Centros de Pesquisa localizados na Itália, Alemanha e Brasil, a marca é reconhecida pelo desenvolvimento e utilização das mais avançadas tecnologias na produção de pneus para diferentes aplicações: Caminhões e Ônibus, Automóveis, Camionetas, Tratores , Motocicletas e Bicicletas. Além de produzir câmaras de ar, protetores e cordas metálicas para pneus radiais.
Na América Latina possui unidades produtivas no Brasil (Gravataí, Campinas, Santo André, Sumaré e Feira de Santana), Argentina (Merlo) e na Venezuela (Guacara).
No Brasil, a Pirelli está desde 1929, quando adquiriu sua primeira unidade no município de Santo André, em São Paulo. Os produtos fabricados no Brasil são exportados para mais de 130 países, incluindo Canadá, Austrália, Japão e Estados Unidos. Hoje, aproximadamente 6.000 pessoas trabalham na Pirelli Pneus brasileira, quase um terço do total de funcionários da empresa no mundo.
Com o mesmo empenho que desenvolve produtos reconhecidos pela qualidade, segurança e performance, a Pirelli investe no desenvolvimento de um conjunto de ações que visam promover melhor qualidade de vida, conscientização e responsabilidade ambiental de públicos interno e externo.
Para a Pirelli realizar iniciativas voltadas para o meio ambiente significa cumprir com sua responsabilidade sócio-ambiental e colaborar com as gerações futuras a partir de um eficaz modelo de desenvolvimento sustentável.

Sistema Modelo de Gestão Ambiental

Assim como as demais unidades fabris da Pirelli, a nova fabrica de Gravataí irá operar com um Sistema de Gestão Ambiental consolidado. São ações integradas que abrangem desde a conscientização de seus colaboradores e treinamento para uso racional dos recursos até o mapeamento e correção de eventuais processos que possam provocar o desperdício.
Para desviar do destino em aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que podem ser reciclados, prolongando a vida útil destes espaços e diminuindo a contaminação do meio ambiente, a Pirelli realiza coleta seletiva. Com a iniciativa a empresa já consegue reciclar mais de 85% da sua geração de resíduos.
No caso da energia, por exemplo, a nova fábrica já apresenta o sistema de caldeiras que substitui óleo BPF – normalmente utilizado pelo gás natural que além de reduzir o consumo de energia diminuiu a emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente.
Ao buscar padrões de excelência no lançamento de efluentes líquidos e emissões atmosféricas, a Pirelli identificou alternativas eficientes para melhoria e adequações do processo produtivo. A nova unidade terá uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais que possibilita a Pirelli fazer o reuso de até 100% do efluente tratado no consumo industrial, o que evita seu lançamento na natureza. Na maioria d as unidades a Pirelli registrou a diminuição de 35% do consumo de água por tonelada produzida.

Solução ambiental
Para dar destino final ambientalmente correto, após consumo, aos produtos que fabrica e comercializa, a Pirelli integra o Programa de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP, entidade que representa fabricantes de pneus novos instalados no Brasil. Implantado em 1999, o Programa atinge várias regiões do Brasil, desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul, passando por capitais como Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro e Macapá. Até o momento, foram investidos mais de US$ 22 milhões , sendo US$ 10 milhões somente em 2005. Atualmente, a ANIP conta com 172 Centrais de Coleta, dentre os quais 155 Ecopontos – fruto de parcerias com a iniciativa privada e com prefeituras de 20 Estados do País – e mais 17 pontos de coleta e recepção de pneus.
O programa visa estimular a entrega deste material pelo consumidor. A partir de determinadas técnicas de transformação pneus velhos são reaproveitados em diversas aplicações, tais como: solados, cintas de sofás, tubulações, asfalto, artefatos de concreto, combustível, muros de arrimo, parques, ancoradouros, artefatos de borracha e até objetos de arte. Para dar suporte ao programa, que no ano passado registrou a coleta e destinação final de mais de 100 milhões de pneus, o equivalente a 500 mil toneladas, a Pirelli realiza campanhas junto as consumidores, colaboradores e revendas.
Em janeiro deste ano, com apoio da Pirelli, a Anip e a Prefeitura Municipal de Gravataí, por meio da Secretaria de Recursos Urbanos, assinaram um Convênio de Cooperação Mútua para coleta e destinação de pneus inservíveis na cidade gaúcha. No acordo, a Prefeitura de Gravataí irá disponibilizar um local para recepção e armazenamento de pneus (Ecoponto) e a Anip ficará responsável pela retirada e transporte dos pneus para a destinação final ambientalmente adequada. O novo Ecoponto será o terceiro do Estado que já conta com uma unidade em Caxias do Sul e outra em Vacaria.

Compromisso com o meio ambiente
Atenta às necessidades ambientais, a Pirelli realiza programas de desenvolvimento sustentável que combinam inclusão social e geração de renda. É o caso do Projeto Xapuri no Acre firmado em 1998 com as cooperativas de seringueiros da região. Trata-se de um programa de treinamento permanente da mão-de-obra local associado a utilização de equipamentos modernos, que visa a melhoria dos processos de extração, produção e beneficiamento das placas brutas de borracha.
A Pirelli adquire parte da produção para utilizar na fabricação de diferentes tipos de pneus, em especial do modelo Xapuri, feito com 100% de borracha brasileira. Capacitação e renda estimulam a permanência dos seringueiros em seu local de origem e transformam estes trabalhadores em aliados na preservação das florestas.
Aliando sustentabilidade e inovação a Pirelli desenvolveu um pneu que reduz o consumo de combustível e conseqüentemente a emissão de gases poluentes na atmosfera. O “pneu verde” leva uma combinação de componentes químicos especiais na massa e sílica na fabricação da banda de rodagem que prov oca a diminuição do atrito do pneu ao rolamento. Sem alterar os fatores que garantem dirigibilidade este processo de modificação química permite que o veículo gaste 5% menos combustível, que significa também uma redução expressiva de poluição.
Atualmente a Pirelli brasileira produz e comercializa pneus verdes para automóveis, caminhões e ônibus para atender o mercado de reposição e de equipamento original, além de exportar para os Estados Unidos e Europa.

por Conteúdo patrocinado